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Governança nas Contratações Públicas
publicado em 28/02/2025 última modificação em 22/02/2026 00h09 registrado em: , ,
A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol
publicado em 03/06/2024 última modificação em 14/01/2026 17h16 registrado em: ,
Sistema de Precedentes e Atos Administrativos
publicado em 03/06/2024 última modificação em 14/01/2026 15h51 registrado em: ,
Direito Processual Civil: recurso
publicado em 03/06/2024 última modificação em 13/01/2026 15h16 registrado em: ,
Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência
publicado em 03/06/2024 última modificação em 25/03/2026 12h49 registrado em: ,
Ministério Público na promoção da equidade racial
publicado em 07/05/2025 última modificação em 21/02/2026 23h02 registrado em: ,
O processo judicial como patrimônio cultural e a curadoria de documentos históricos
publicado em 04/02/2022 última modificação em 21/02/2026 08h58 registrado em: ,
Curso de Formação em Direitos Humanos
publicado em 04/02/2022 última modificação em 13/02/2026 13h00 registrado em: ,
Direito Processual Civil: precedentes judiciais
publicado em 03/06/2024 última modificação em 13/01/2026 15h17 registrado em: ,
A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo III
publicado em 03/06/2024 última modificação em 23/03/2026 16h28 registrado em: ,