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Ponto & ContraPonto - "Democracia Defensiva: sim ou não?": publicado em 26/07/2024 — última modificação em 15/01/2026 16h58 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Eleitoral e Política
Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: publicado em 25/08/2025 — última modificação em 13/01/2026 17h40 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
Como as fake news impactam a democracia: publicado em 15/12/2020 — última modificação em 26/04/2024 15h05 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
O pacto federativo e as repartições de competências: publicado em 15/12/2020 — última modificação em 26/04/2024 15h06 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
Proteção de dados é um direito fundamental que baliza a democracia: publicado em 15/12/2020 — última modificação em 26/04/2024 15h07 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Constitucional e Jurisprudência
Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?": publicado em 25/06/2024 — última modificação em 15/01/2026 16h59 registrado em: Direito do Trabalho, Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Eleitoral e Política
Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas": publicado em 25/06/2024 — última modificação em 15/01/2026 16h58 registrado em: Direito Eleitoral e Política, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
Ética e Governança da Inteligência Artificial: um novo desafio para o Ministério Público: publicado em 07/01/2026 — última modificação em 13/01/2026 17h13 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito
Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade – módulo liberdade de expressão, com ênfase em discurso de ódio: publicado em 09/06/2025 — última modificação em 13/01/2026 17h41 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais: publicado em 27/02/2025 — última modificação em 13/01/2026 17h43 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito

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