Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

74 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Período



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes
publicado em 03/05/2024 última modificação em 04/07/2025 16h13 registrado em: ,
Sistema único de segurança pública - SUP (Lei nº 13.675/2018)
publicado em 27/02/2023 última modificação em 26/04/2024 15h03 registrado em: ,
Garantismo e Vítimas de crimes
publicado em 05/06/2024 última modificação em 05/06/2024 15h13 registrado em:
Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
publicado em 31/03/2025 última modificação em 31/03/2025 15h21 registrado em: , ,
O Ministério Público e os Princípios que Regem a Tutela Coletiva e Estrutural
publicado em 28/10/2024 registrado em:
Novo Direito Penal Militar: Comentários à Lei n. 14.688/2023
publicado em 30/10/2024 registrado em:
Webinário "Enfrentamento da Violência Institucional"
publicado em 26/06/2025 última modificação em 18/07/2025 14h52 registrado em: ,
Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"
publicado em 25/06/2024 registrado em:
Desmilitarização da Polícia e outros equívocos
publicado em 14/11/2022 última modificação em 26/04/2024 15h49 registrado em: ,
Teoria do crime
publicado em 29/11/2022 última modificação em 26/04/2024 15h02 registrado em: