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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: publicado em 20/05/2025 — última modificação em 19/12/2025 15h52 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 18/12/2025 14h07 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ponto & Contraponto - O Abuso do Poder Religioso nas Eleições: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 18/12/2025 14h17 registrado em: Direito Eleitoral e Política, Educação, Cultura e Sociedade
Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 18/12/2025 14h20 registrado em: Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade, Outros temas
Participação e Protagonismo Infantojuvenil na Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 18/12/2025 14h33 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho: publicado em 23/07/2021 — última modificação em 18/12/2025 16h31 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais
Educação Domiciliar: publicado em 23/07/2021 — última modificação em 18/12/2025 16h33 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência
A Acessibilidade e a atuação do Ministério Público: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 19/12/2025 13h36 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Conteúdos com certificação, Direitos Humanos e Sociais
Liberdade de Ensino: publicado em 19/12/2023 — última modificação em 18/12/2025 14h40 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade
Neurodivergência e a inclusão de pessoas neurodivergentes no trabalho: publicado em 12/12/2025 — última modificação em 18/12/2025 15h27 registrado em: Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade

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