Letramento Racial na perspectiva da atuação do Ministério Público na Justiça do Trabalho
Ministrada pela docente Karen Luise Vilanova Batista de Souza e Adriana Melônio lançada em 2025.
Gravações do curso Letramento Racial na perspectiva da atuação do Ministério Público na Justiça do Trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado em 03 de dezembro de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em especial do MPT, para a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial (CNJ) e dos protocolos do TST (CSJT) com perspectiva antidiscriminatória, abrangendo também as temáticas da infância e do trabalho escravo. Pretende-se oferecer ferramentas teóricas e práticas que permitam aos operadores do direito incorporar uma leitura crítica e comprometida com a realidade social brasileira, na qual as desigualdades históricas de raça, gênero e classe se entrecruzam, demandando uma atuação sensível às múltiplas vulnerabilidades. A ideia é fortalecer a capacidade institucional de enfrentar discriminações de maneira estruturada, conferindo efetividade à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o curso busca desconstruir a noção de neutralidade que muitas vezes orienta a interpretação jurídica, evidenciando que toda decisão carrega valores, escolhas e impactos sociais.