Pesquisas Concluídas
publicado
12/11/2020 17h44,
última modificação
21/02/2025 17h35
Confira abaixo a relação de pesquisas já promovidas pela ESMPU:
- Impactos Econômicos da Imigração Venezuelana em Roraima. [Pesquisa em parceria]
Seleção
Projetos selecionados
- Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos casos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção;
- Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitação no âmbito do Ministério Público Federal;
- O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da EC 95/16;
- Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação;
- O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais;
- Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectiva e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União; e
- Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais.
Seleção
Projetos selecionados
- Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais;
- A Atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas;
- O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho;
- Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, juízes federais e médicos;
- Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU; e
- Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo.