Convênios e acordos de cooperação

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 18/02/2020 17h36

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028

Diário Oficial da União

Ministério Público da Paraíba - MPPB

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028.

Diário Oficial da União (DOU)

Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 04/092023 a 04/09/2028

Diário Oficial da União (DOU)

Minitério Público do Trabalho - MPT

Acordo de cooperação para a cooperação técnica, logística e tecnológica entre as instituições, de modo a harmonizar os planos de atividades, promover capacitações e treinamentos cruzados e compartilhar bens e serviços necessários para bem cumprir esse acordo. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025.

Diário Oficial da União (DOU)

Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF

Acordo de cooperação para implementar ações conjuntas que garantam atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão, incluídas realizações conjuntas de cursos e seminários, desenvolvendo atividades de interesse mútuo das partes. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026.

Diário Oficial da União (DOU)

Ministério Público do Distrito Federal de Territórios - MPDFT

Acordo de Cooperação para a disponibilização do inteiro teor das publicações de membros e servidores da ESMPU na plataforma da Produção Intelectual do MPDFT e demais sistemas uti lizados por sua Biblioteca, na intranet e na internet e, da mesma forma, permitir à ESMPU divulgar em seu portal as publicações produzidas pelo MPDFT. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028.

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF-ESMP

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2028.

Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - TRF3 - EMAG

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028.

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

Acordo de Cooperação para a Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028.

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, por intermédio da Escola Nacional da Magistratura - ENM

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028.

Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas relacionadas a ensino, pesquisa e extensão e, ainda, transferência de conhecimento, comunicação e produção científica sobre a temática ciências comportamentais. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028.

Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto da Faculdade de Direito

Protocolo de colaboração para o desenvolvimento de atividades de intercâmbio acadêmico na área de Direito entre as duas instituições. Protocolo de colaboração assinado em 25/02/2023.

Ministério Público Militar - MPM

Acordo de Cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores da Justiça Militar. Vigência 21/11/2022 a 21/11/2027.

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Acordo de cooperação que tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, traçando políticas e planos de atuação na área de inovação, unidade e desenvolvimento do CNMP e do Ministério Público brasileiro. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão, à comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2027.

Universidade do Minho - UMinho

Acordo de cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes, em todos os campos de comum interesse. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2025.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2027.

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - EJUD 10

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2025.

Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026.

Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Acordo de cooperação para consolidar linhas de pesquisa, publicações, eventos, cursos e treinamentos conjuntos de interesse mútuo. Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2026.

Ministério Público do Trabalho - MPT

Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores do Trabalho, conforme previsto no Resolução CSMPT n. 106, de 7/08/2012, art. 3º I, da Lei n° 9.628, de 14 de abril de 1998, no art. 93, IV, da Constituição da República, aplicável por força do art. 129, §4º , ambos com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026.

Defensoria Pública da União - DPU

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2025.

Ministério Público Federal - MPF

Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procurador da República, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 109, de 7/12/2010. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025.

Instituto Rui Barbosa - IRB

Termo de adesão da ESMPU ao Portal de Cursos do IRB para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria IRB nº 11/2020. Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2025.

Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 25/05/2020 a 25/05/2025.

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes, para membros e servidores. Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024.

Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas a ensino, pesquisa-ação, fortalecimento institucional, extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024.

Ministério Público do Chile

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024.

Gabinete do Diretor do Ministério Público da República do Quênia - ODPP-PTI

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 13/09/2019 a 13/09/2024.