Convênios e acordos de cooperação
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
Tem por objeto a Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes.
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM)
Tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes.
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UNICAMP, por meio de seu Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP), visando à implementação de ações conjuntas relacionadas a ensino, pesquisa e extensão e, ainda, transferência de conhecimento, comunicação e produção científica sobre a temática ciências comportamentais.
Universidade Católica Portuguesa
Promover a colaboração de docentes de ambas as Partes e a participação de membros e servidores do Ministério Público Federal nas formações da EPFD
Ministério Público Militar (MPM)
Parceria na realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores da Justiça Militar.
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Convênio exploratório)
Tem por objeto a exploração das hipóteses de cooperação acadêmica na área de Direito.
Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica
Realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e, ainda, à comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes.
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Iniciativas que promovam o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, traçando políticas e planos de atuação na área de inovação, unidade e desenvolvimento do CNMP e do Ministério Público brasileiro.
Universidade do Minho (UMinho)
Estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes, em todos os campos de comum interesse.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Parceria na realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos.
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Parceria para cooperação acadêmica e científica para realização de atividades de ensino, tais como cursos, oficinas, palestras, reuniões.
ESMPU e Ministério Público do Trabalho (MPT)
Acordo de cooperação que entre si celebram o MPT e a ESMPU para cooperação técnica, logística tecnológica entre as duas instituições
Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
Acordo de cooperação que tem como objetivo o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FAAP, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes
ESMPU e ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL
Cooperação técnica para consolidar linhas de pesquisa, publicações, eventos, cursos e treinamentos conjuntos de interesse mútuo das partes.
ESMPU, Senado Federal e CNMP
Parceria que visa o desenvolvimento de atividades acadêmicas, estudos avançados e projetos específicos de interesse comum no âmbito do projeto Bicentenário da Independência.
ESMPU e Ministério Público do Trabalho
Parceria na realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores do Trabalho, conforme previsto no Resolução CSMPT n. 106, de 7/08/2012, art. 3º I, da Lei n° 9.628, de 14 de abril de 1998, no art. 93, IV, da Constituição da República, aplicável por força do art. 129, §4º , ambos com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004.
ESMPU e Defensoria Pública da União (DPU)
Parceria para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes.
ESMPU e Ministério Público Federal (MPF)
Parceria na realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procurador da República, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 109, de 7/12/2010.
ESMPU e Instituto Rui Barbosa (IRB)
Adesão da ESMPU ao Portal de Cursos do IRB para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria IRB nº 11/2020.
ESMPU e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)
Parceria para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes.
ESMPU e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação.
ESMPU e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Parceria para viabilizar a oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo.
ESMPU e Ministério da Justiça
Parceria para colaboração e cooperação na realização de ações conjuntas e troca de conhecimento técnico na área de proteção e defesa do consumidor e adoção de meios adequados de prevenção e solução de conflitos, entre a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos e a Escola Superior do Ministério Público da União.
ESMPU e Centro de Estudos Sociais / Coimbra
Parceria visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes.
ESMPU e Instituto Clima e Sociedade
Parceria visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino e pesquisa de interesse mútuo das partes.
ESMPU e CNMP
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes, para membros e servidores.
ESMPU e Instituto Internacional de Derecho y Sociedad
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas a ensino, pesquisa-ação, fortalecimento institucional, extensão e afins, de interesse mútuo das partes.
ESMPU e Ministério Público do Chile
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e afins, de interesse mútuo das partes.
ESMPU e Gabinete do Diretor do Ministério Público da República do Quênia
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes.