Pesquisas em Andamento
Projeto de Pesquisa
Líder: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes
Início do projeto: 15/01/2025
Integrantes:
- Lívia Mendes Moreira Miraglia - Doutor
- André Rezende Soares Lino - Mestre
- Giovana Paula Ramos Silveira Leite - Assistente de Pesquisa
- Mariana Morais Quintão - Auxiliar Acadêmico
Objetivo geral: Realizar um estudo quantitativo e qualitativo forças-tarefa, sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas entre 2022 e 2024 realizadas em todo o território nacional, buscando identificar os fatores que tornam as fiscalizações efetivas ou não, além de analisar os casos em que houve reconhecimento ou não dessas condições, bem como, as obrigações impostas no caso de reconhecimento, de modo a propor diagnóstico das ações buscando o seu aprimoramento.
Objetivos específicos:
- Analisar os relatórios das forças-tarefa para compreender as causas de êxito ou insucesso nas diligências;
- Avaliar as ferramentas de inteligência artificial empregadas nas fiscalizações;
- Identificar fatores procedimentais e interinstitucionais, que afetam tanto o flagrante como o reconhecimento dessas violações de direitos humanos e ainda a eficácia das medidas adotadas; e
- Elaborar um banco de dados para facilitar a análise acadêmica das ações.
Projeto de Pesquisa
Líder: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Início do projeto: 15/01/2025
Integrantes:
- Fernanda de Carvalho Lage - Doutor
- Cinthia de Cassia Catoia - Mestre
- Bruna Silva Pilati - Assistente de Pesquisa
- Vitória Corrêa da Silva Queiroz - Auxiliar Acadêmico
Objetivo geral: Propor melhorias e um protocolo síntese de boas práticas sugerindo parâmetros para a atuação dos/as membros/as do Ministério Público Eleitoral na fiscalização e responsabilização pelos desvios de recursos financeiros destinados às campanhas eleitorais das mulheres.
Objetivos específicos:
- Obter dados relacionados ao desempenho das candidatas mulheres nas eleições proporcionais federais brasileiras desde 2015 (data do julgamento do STF da ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas), e entrevistar lideranças políticas femininas, dirigentes partidárias, membros/as do Ministério Público Eleitoral e outros atores envolvidos;
- Analisar os instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas; e
- Promover uma difusa rede de pesquisas científicas, como forma de integração da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com a rede de ensino superior local com outras academias, nacionais e estrangeiras.
Projeto de Pesquisa
Líder: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares
Início do projeto: 15/8/2024
Integrantes:
- Geisa Cunha Franco - Doutor
- Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas - Mestre
- Jéssica Maria de Lima Rocha - Assistente de Pesquisa
- Sophia Fonsêca Morais - Auxiliar Acadêmico
Objetivo geral: O principal objetivo da pesquisa consiste na identificação de premissas metodológicas destinadas a assegurar a adequada reparação de danos em litígios de massa, em acordos ou processos coletivos resultantes de desastres ambientais, de forma a agilizar a efetivação ou restauração dos direitos fundamentais das populações afetadas por tais desastres.
Objetivos específicos:
- Identificar, a partir de casos concretos, os principais obstáculos experimentados na fixação de indenizações em litígios de massa decorrentes de desastres ambientais;
- Estabelecer correlações entre as variadas características dos litígios de massa decorrentes de desastres ambientais no processo de fixação de indenizações;
- Estabelecer distinções metodológicas necessárias para a fixação de danos em ações coletivas;
- Identificar tratados, elaborados no âmbito de instituições internacionais governamentais, que contribuam para estabelecer parâmetros adequados à fixação de indenizações às populações atingidas por desastres ambientais de forma a respeitar os direitos humanos; e
- Identificar formas de assegurar a adequada representação em acordos voltados à fixação de indenizações no julgamento de casos repetitivos.