Pesquisas em Andamento

Projeto de Pesquisa

Líder: Denise Neves Abade (Doutorado) 
Início do projeto: 10/2/2026
Previsão término do projeto: 10/2/2028 (24 meses)

Integrantes:

• Galtienio da Cruz Paulino – Pesquisador (Doutorado)
• Juliana Rodrigues de Freitas – Pesquisador (Doutorado)
• Diego Lima Azevedo - Assistente de Pesquisa (Mestrando)
• Benefrancis do Nascimento - Auxiliar Técnico nível II (Especialista)

Objetivo geral: Desenvolver, validar e documentar um fluxo automatizado e auditável de processamento de dados e modelos de IA (pipeline de IA) que integre licenças ambientais, cadastros/registro de terras e imagens de satélite para detectar e priorizar indícios de corrupção e fraudes em procedimentos que incidem sobre terras indígenas, estabelecendo padrões de governança, explicabilidade, LGPD e uso probatório responsável aplicáveis no âmbito institucional.

Objetivos específicos:

1. Integrar bases oficiais (licenças/EIA-RIMA/condicionantes; cadastros/registro; TIs; séries
   satelitais), com padronização, georreferenciamento, deduplicação e trilha de auditoria.
2. Construir indicadores de risco jurídico-ambiental/fundiário a partir de regras de conformidade
   e métricas espaço-temporais das imagens.
3. Priorizar situações fora do padrão, combinando regras e um mecanismo de detecção não
   decisório, com métricas de qualidade e validação simples.
4. Assegurar explicabilidade e cadeia de custódia: cada alerta explicará qual documento, qual regra
   e qual imagem o sustentam; registros com logs e versionamento.
5. Governança de IA/LGPD: checklists, limites de automação, auditorias de viés/impacto e
   critérios transparentes de priorização.
6. Transferência institucional: co-desenho com usuários, capacitação, guia operacional e plano de
   replicação (requisitos mínimos e indicadores de acompanhamento).

Projeto de Pesquisa

Líder: Riezo Silva Almeida (Pós-Doutorado) 
Início do projeto: 20/10/2025
Previsão término do projeto: 20/10/2027 (24 meses)

Integrantes:

• Bárbara Costa Lima – Pesquisadora (Mestrado)
• Tiago Miranda de Magalhães – Pesquisador (Mestrado)
  
  

 Objetivo geral: zelar pelo cumprimento dos princípios ambientais nas práticas do Estado (dimensão jurídica) e aprimorar a gestão sustentável interna no MPU por meio da análise e comparação de iniciativas de logística sustentável e gestão de resíduos, visando à redução do consumo de recursos, à melhoria das práticas institucionais e da capacitação da população em promover a sustentabilidade e a economia circular.

Objetivos específicos:

1. Identificar o cenário atual da geração de resíduos sólidos do Estado e os benefícios da implementação de práticas eficientes de gerenciamento, destacando a importância da sustentabilidade.
2. Identificar e classificar as ações sustentáveis nas unidades orçamentárias do MP, seguido do mapeamento dos gastos e contratos relacionados.
3. Realizar uma análise comparativa dos Planos de Logística Sustentável do MP em relação a outros órgãos.
4. Elaborar um manual de boas práticas para o uso eficiente de recursos, promovendo a sustentabilidade.
5. Desenvolver diagnósticos institucionais para identificar áreas com maior necessidade.
6. Capacitar membros do MP, servidores, terceirizados e a sociedade civil sobre boas práticas de descarte de resíduos e uso responsável de recursos, em parceria com a ESMPU.

Projeto de Pesquisa

Líder: Walter Claudius Rothenburg (Pós-Doutorado) 
Início do projeto: 01/08/2025
Previsão término do projeto: 02/08/2027 (24 meses)  

Integrantes: 

• Leandro Mitidieri Figueiredo – Pesquisador (Doutorado) 
• Antonio Augusto Teixeira Diniz – Pesquisador (Mestrado) 
• Eloisa Helena Machado – Assistente de Pesquisa (Mestranda da ESMPU)
• Lucas Costa Almeida Dias – Assistente de Pesquisa (Pós-Graduação Lato Sensu) 
   

Objetivo geral: Analisar as possibilidades e os desafios do uso de categorias e instrumentos econômicos por parte do Ministério Público para a negociação de acordos ambientais. 

Objetivos específicos: 

1. Traçar diretrizes de atuação do Ministério Público na fiscalização e no controle jurídicos das políticas públicas ambientais, na tríplice dimensão preventiva/inibitória, repressiva/indenizatória e promocional/indutora; 
2. Compreender as possibilidades e pensar estratégias de atuação do Ministério Público na negociação em casos ambientais, sob a contingência dos limites à disponibilidade dos bens ambientais e da eficiência; e
3. Contribuir para o desenvolvimento de métricas objetivas e de baixo custo de transação, no processo de autocomposição e resolutividade ambiental, em especial a partir dos instrumentos de análise de custo-benefício ambiental e valoração econômica dos bens, dos impactos socioambientais e dos serviços ecossistêmicos.

Projeto de Pesquisa

Líder: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes (Doutorado) 
Início do projeto: 28/01/2025
Previsão término do projeto: 28/01/2027 (24 meses) 

Integrantes:

• Lívia Mendes Moreira Miraglia – Pesquisadora (Pós-Doutorado) 
• André Rezende Soares Lino – Pesquisador (Mestrado) 
• Giovana Paula Ramos Silveira Leite – Assistente de Pesquisa (Graduada) 
• Maria Paula de Macêdo Costa Rabello – Auxiliar Acadêmica (Graduanda) 

Objetivo geral: Realizar um estudo quantitativo e qualitativo forças-tarefa, sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas entre 2022 e 2024 realizadas em todo o território nacional, buscando identificar os fatores que tornam as fiscalizações efetivas ou não, além de analisar os casos em que houve reconhecimento ou não dessas condições, bem como, as obrigações impostas no caso de reconhecimento, de modo a propor diagnóstico das ações buscando o seu aprimoramento.

Objetivos específicos:

1. Analisar os relatórios das forças-tarefa para compreender as causas de êxito ou insucesso nas diligências;
2. Avaliar as ferramentas de inteligência artificial empregadas nas fiscalizações;
3. Identificar fatores procedimentais e interinstitucionais, que afetam tanto o flagrante como o reconhecimento dessas violações de direitos humanos e ainda a eficácia das medidas adotadas; e
4. Elaborar um banco de dados para facilitar a análise acadêmica das ações.

Produtos da Pesquisa

📖 Artigo
Thirty years of combating slave labor in Brazil: Challenges to the effectiveness of inspections and the protection of labor rights - Confira um dos artigos produzidos no âmbito do projeto e preparado para apresentação na “9ª Conferência da Rede Regulating for Decent Work”, sobre o fortalecimento das instituições trabalhistas e da voz dos trabalhadores para a promoção do trabalho decente, no Escritório Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.
 

Projeto de Pesquisa

Líder: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Doutorado) 
Início do projeto: 28/01/2025
Previsão término do projeto: 28/01/2027 (24 meses) 

Integrantes:

• Fernanda de Carvalho Lage – Pesquisadora (Doutorado) 
• Cinthia de Cassia Catoia – Pesquisadora (Mestrado) 
• Bruna Silva Pilati – Assistente de Pesquisa (Graduada) 
• Vitória Corrêa da Silva Queiroz – Auxiliar Acadêmica (Graduanda) 

Objetivo geral: Propor melhorias e um protocolo síntese de boas práticas sugerindo parâmetros para a atuação dos/as membros/as do Ministério Público Eleitoral na fiscalização e responsabilização pelos desvios de recursos financeiros destinados às campanhas eleitorais das mulheres.

Objetivos específicos:

1. Obter dados relacionados ao desempenho das candidatas mulheres nas eleições proporcionais federais brasileiras desde 2015 (data do julgamento do STF da ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas), e entrevistar lideranças políticas femininas, dirigentes partidárias, membros/as do Ministério Público Eleitoral e outros atores envolvidos;
2. Analisar os instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas; e
3. Promover uma difusa rede de pesquisas científicas, como forma de integração da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com a rede de ensino superior local com outras academias, nacionais e estrangeiras.
   
   

Produtos da Pesquisa

📚 Catálogo da Produção Científica Brasileira sobre Igualdade da Mulher na Política
Versão preliminar de documento que reúne ações afirmativas, programas, projetos e experiências institucionais voltadas à ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão e poder. Este catálogo é fruto das pesquisas promovidas pela ESMPU e do trabalho coletivo de seu grupo de pesquisa, apresentado em encontro realizado em agosto de 2025, com a presença de representantes de instituições públicas e da sociedade civil.