Grupo de Pesquisa da ESMPU sobre representação da mulher na política brasileira apresenta primeiros resultados

O Grupo de Pesquisa “O Ministério Público e a representação das mulheres na política”, financiado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), apresentou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, as primeiras entregas do estudo iniciado em janeiro de 2025. Na ocasião, foi apresentada a versão inicial do Catálogo da Produção Científica Brasileira sobre Igualdade da Mulher na Política, documento que reúne ações afirmativas, programas, projetos e experiências institucionais que visam ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão e poder. O encontro contou com a presença de representantes de instituições públicas e da sociedade civil. 

Segundo o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, líder do grupo, o catálogo está em processo de construção contínua. “Não queremos obra fechada e acabada. Nosso intento é que, a partir dos trabalhos que aqui incluímos, outros, das mais variadas fontes, autores e áreas do conhecimento, venham a ser incluídos, e que mostras ainda mais completas venham a ser feitas”. Interessados em colaborar na construção do documento podem encaminhar e-mail para mulheresnapolitica.esmpu@gmail.com.   

A pesquisa tem como propósito investigar instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados a campanhas eleitorais femininas. Além do procurador regional, o grupo é composto pelas pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB) Fernanda de Carvalho Lage e Cinthia de Cassia Catoia; e pelas assistentes Bruna Silva Pilati e Vitória Corrêa da Silva Queiroz.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), participou do encontro, que teve entre seus objetivos reunir informações sobre as ações desenvolvidas pela PGE que possam contribuir para os avanços da pesquisa. Ao destacar a assimetria de gênero na política brasileira e a necessidade de olhar além do tipo penal, Branquinho trouxe exemplos de condutas que ferem os direitos políticos das mulheres, especialmente as pertencentes a grupos historicamente discriminados, como mulheres negras e transexuais, que recebem intimidações, constrangimentos, perseguições e ofensas. “Muitas vezes, os grupos mais vulnerabilizados também são os mais atacados, e, por isso, a atuação coordenada das instituições de Justiça é essencial para conter essas práticas abusivas”, reforçou.

A reunião também contou com a participação das representantes da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados Caroline Blasque e Yara Cordeiro; da integrante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher Bianca Gonçalves; da representante da Business and Professional Women (BPW Brasília) Gilse Alves de Souto; da coordenadora-geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anne Cristine Cabral; além de representantes do Ministério Público Federal.

Clique e confira o Catálogo da Produção Científica Brasileira sobre Igualdade da Mulher na Política.
Conheça o projeto do Grupo de Pesquisa.