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Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos": publicado em 25/04/2025 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça: publicado em 07/05/2024 — última modificação em 07/05/2024 08h52 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente": publicado em 31/03/2025 — última modificação em 31/03/2025 15h27 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Impacto das medidas de combate à pandemia no meio ambiente e nos direitos fundamentais: publicado em 15/12/2020 — última modificação em 23/04/2024 19h07 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
Mpf Gerco 2025 Oficina De Capacitação Para Atuação Em Gestão Costeira E Marinha: publicado em 09/06/2025 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ferramentas de Salvaguardas de Segurança da Água Territorial: publicado em 13/11/2024 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: publicado em 20/05/2025 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 06/05/2024 13h23 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade: publicado em 13/12/2020 — última modificação em 25/04/2024 20h09 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 07/05/2024 14h06 registrado em: Conteúdos com certificação, Direito Civil e Processo Civil, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência

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