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Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos": publicado em 25/04/2025 — última modificação em 09/01/2026 14h34 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Dupla Afetação em debate: Avanços e Desafios na Harmonização Entre Povos e Comunidades: publicado em 29/07/2025 — última modificação em 13/02/2026 10h45 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais
Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça: publicado em 07/05/2024 — última modificação em 15/01/2026 17h43 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente": publicado em 31/03/2025 — última modificação em 20/01/2026 15h49 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Impacto das medidas de combate à pandemia no meio ambiente e nos direitos fundamentais: publicado em 15/12/2020 — última modificação em 23/04/2024 19h07 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
MPF Gerco 2025 Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha: publicado em 09/06/2025 — última modificação em 20/01/2026 15h15 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
A relação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Originários com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente: a Biointeração para o bem viver dos territorios: publicado em 01/12/2025 — última modificação em 13/02/2026 15h13 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais
Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados: publicado em 07/08/2025 — última modificação em 15/01/2026 17h33 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Penal e Processo Penal, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Desastres Ambientais Trabalhistas: publicado em 18/09/2025 — última modificação em 19/01/2026 18h01 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ferramentas de Salvaguardas de Segurança da Água Territorial: publicado em 13/11/2024 — última modificação em 07/01/2026 15h37 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade

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