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Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação: publicado em 14/05/2025 — última modificação em 24/02/2026 09h51 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Impactos Socioambientais dos Empreendimentos de Energias Renováveis Sobre as Comunidades Quilombolas, Indígenas, Tradicionais e Campesinas: publicado em 10/11/2025 — última modificação em 24/02/2026 09h55 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Estudo sobre reparação de danos a vítimas de desastres ambientais: publicado em 22/08/2025 — última modificação em 24/02/2026 10h14 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Administrativo e Regulatório
Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais do Mercúrio na Amazônia: publicado em 25/08/2025 — última modificação em 13/02/2026 15h45 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito do Trabalho
Emergência climática e patrimônio cultural: publicado em 13/11/2024 — última modificação em 07/01/2026 15h33 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Direito, Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano no Antropoceno: publicado em 08/06/2026 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
Combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia: publicado em 06/03/2025 — última modificação em 20/02/2026 14h46 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
MPF GERCO: Capacitação para atuação em gestão de praias: publicado em 17/10/2025 — última modificação em 25/02/2026 11h52 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Biomas brasileiros: desafios atuais da sua proteção jurídica: publicado em 08/06/2026 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Atuação Resolutiva
Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia: publicado em 13/10/2025 — última modificação em 19/01/2026 17h54 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade

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