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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora: publicado em 30/08/2024 — última modificação em 18/12/2025 17h00 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Impactos Socioambientais dos Empreendimentos de Energias Renováveis Sobre as Comunidades Quilombolas, Indígenas, Tradicionais e Campesinas: publicado em 10/11/2025 — última modificação em 19/01/2026 17h53 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos: publicado em 30/04/2025 — última modificação em 13/01/2026 17h42 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade
MPF Gerco 2025 Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha: publicado em 09/06/2025 — última modificação em 20/01/2026 15h15 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
MPF Gerco Direito do Mar e Gestão Marinha Integrada: publicado em 25/09/2025 — última modificação em 19/01/2026 17h56 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 13/01/2026 17h50 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: publicado em 29/05/2025 — última modificação em 19/01/2026 14h55 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça: publicado em 07/05/2024 — última modificação em 15/01/2026 17h43 registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
Ponto & ContraPonto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens: publicado em 25/06/2024 — última modificação em 16/01/2026 15h11 registrado em: Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Cultura e Sociedade
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: publicado em 20/05/2025 — última modificação em 12/01/2026 15h39 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade

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