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Diálogos entre o Ministério Público e a sociedade civil
publicado em 04/02/2022 — última modificação em 20/01/2026 16h52 registrado em: ,
Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania
publicado em 15/06/2021 — última modificação em 20/01/2026 16h55 registrado em: ,
Desafios à Autonomia Negocial Coletiva
publicado em 15/06/2021 — última modificação em 20/01/2026 16h54 registrado em:
Direito Penal Internacional na proteção aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário
publicado em 15/12/2020 — última modificação em 19/03/2026 10h39 registrado em: , ,
O Conselho de Direitos Humanos da ONU
publicado em 15/12/2020 — última modificação em 19/03/2026 10h38 registrado em: , ,
Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos
publicado em 15/12/2020 — última modificação em 19/03/2026 10h36 registrado em: , ,
Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização
publicado em 06/05/2024 — última modificação em 19/12/2025 13h45 registrado em: , ,
Precedentes Vinculantes e a Macrolitigância Fiscal
publicado em 05/09/2023 — última modificação em 20/01/2026 16h43 registrado em:
Sistema único de segurança pública - SUP (Lei nº 13.675/2018)
publicado em 27/02/2023 — última modificação em 15/01/2026 17h48 registrado em: ,
Protocolos autônomos e a consulta prévia, livre e informada
publicado em 27/02/2023 — última modificação em 20/01/2026 16h47 registrado em: