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Ponto & ContraPonto - "Democracia Defensiva: sim ou não?": por karinagurgel — publicado 26/07/2024 — última modificação 08/01/2026 17h14 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Eleitoral e Política
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2025 — última modificação 19/12/2025 14h50 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Como as fake news impactam a democracia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h05 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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O pacto federativo e as repartições de competências: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h06 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Proteção de dados é um direito fundamental que baliza a democracia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h07 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 18/12/2025 14h08 — registrado em: Direito do Trabalho, Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Eleitoral e Política
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Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 18/12/2025 14h38 — registrado em: Direito Eleitoral e Política, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
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Ética e Governança da Inteligência Artificial: um novo desafio para o Ministério Público: por Cleide Paiva da Silva — publicado 07/01/2026 — última modificação 07/01/2026 15h40 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade – módulo liberdade de expressão, com ênfase em discurso de ódio: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/01/2026 16h25 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais: por Suellen Correa Miranda — publicado 27/02/2025 — última modificação 08/01/2026 13h09 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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