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Governança climática adaptativa e a atuação do Ministério Público na defesa da resiliência dos sistemas socioecológicos: por Cleide Paiva da Silva — publicado 04/03/2026 — última modificação 12/03/2026 15h49 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Governança nas Contratações Públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/02/2025 — última modificação 22/02/2026 00h09 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Conteúdos com certificação
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II SEMINÁRIO CONVERSANDO SOBRE RACISMO Da escravidão ao racismo estrutural: trauma histórico, construção da subjetividade negra e justiça intergeracional: por Cleide Paiva da Silva — publicado 03/08/2026 — registrado em: , Educação, Cultura e Sociedade, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Impactos Socioambientais dos Empreendimentos de Energias Renováveis Sobre as Comunidades Quilombolas, Indígenas, Tradicionais e Campesinas: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 10/11/2025 — última modificação 24/02/2026 09h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Inteligência Artificial e Estado de Direito: Atualidades e Conceitos Fundamentais: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 13/01/2026 17h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 23/03/2026 12h41 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 14/03/2025 — última modificação 25/03/2026 13h51 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 13/01/2026 17h51 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Novas tecnologias e o acesso à Justiça: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 13/01/2026 18h02 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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O Direito e a Inteligência Artificial - Desafios de Regulação e Aplicação: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 10/02/2025 — última modificação 21/02/2026 10h25 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito
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