Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de DH

publicado 29/10/2025 10h54, última modificação 13/01/2026 16h35

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência André de Carvalho Ramos, Thimotie Aragon Heemann, Isabel Penido de Campos Machado, com o objetivo de fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público na aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfocando a defesa e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais. Este curso visa integrar as práticas do MP aos padrões (standards) interamericanos de justiça, por meio da interpretação internacionalista e do controle de convencionalidade, e reforçar a proteção dos direitos de populações vulneráveis.

 

 

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