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Atualização em recursos no Processo Civil: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/11/2025 — última modificação 14/01/2026 16h57 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil
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Reflexões psicossociais acerca da Lei nº 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/02/2025 — última modificação 21/02/2026 23h01 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Civil e Processo Civil
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A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol: por mariarocha — publicado 03/06/2024 — última modificação 14/01/2026 17h16 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil, Conteúdos com certificação
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Direito Processual Civil: recurso: por Izabella Freire de Sousa Gonçalves — publicado 03/06/2024 — última modificação 13/01/2026 15h16 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil, Conteúdos com certificação
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais: por Suellen Correa Miranda — publicado 27/02/2025 — última modificação 26/02/2026 09h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Civil e Processo Civil
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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 12/01/2026 15h39 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Recursos aos Tribunais Superiores: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 18/12/2025 15h20 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil
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FRANZ KAFKA: 'A FOGUEIRA DAS INIQUIDADES': por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 14/01/2026 17h25 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil
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Confisco alargado: aspectos teóricos e práticos: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 14/01/2026 17h24 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil
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O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares: por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 18/12/2025 16h25 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil
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