Resultado da busca

Seminário Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP: por Suellen Correa Miranda — publicado 24/11/2025 — última modificação 25/02/2026 11h35 — registrado em: Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Atualização em recursos no Processo Civil: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/11/2025 — última modificação 14/01/2026 16h57 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade: por Cleide Paiva da Silva — publicado 07/07/2025 — última modificação 26/02/2026 09h59 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil, Direito Eleitoral e Política, Direito Administrativo e Regulatório, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União: por Suellen Correa Miranda — publicado 01/07/2025 — última modificação 25/02/2026 13h00 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Civil e Processo Civil
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 12/01/2026 15h39 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Reflexões psicossociais acerca da Lei nº 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/02/2025 — última modificação 21/02/2026 23h01 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Civil e Processo Civil
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais: por Suellen Correa Miranda — publicado 27/02/2025 — última modificação 26/02/2026 09h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Civil e Processo Civil
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O Ministério Público e os Princípios que Regem a Tutela Coletiva e Estrutural: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/10/2024 — última modificação 21/02/2026 09h05 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Civil e Processo Civil
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O Ministério Público na Era dos acordos: As propostas de Regulamentação dos Acordos Coletivos nos PL's 4441/2020 e 1641/2021: por Suellen Correa Miranda — publicado 27/08/2024 — última modificação 21/02/2026 09h55 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 15/01/2026 15h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo

Voltar para o topo