Resultado da busca

90 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Conteúdo Competência da Justiça Militar: Análise e Adequação com a Lei nº 13.491/2017
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 04/09/2026 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Pascal source code Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do MP
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 05/08/2025 — última modificação 26/02/2026 09h53 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados
por Suellen Correa Miranda — publicado 07/08/2025 — última modificação 15/01/2026 17h33 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Acordo de Não Persecução Penal
por mariarocha — publicado 18/06/2024 — última modificação 03/03/2026 12h05 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Combate ao trabalho escravo - Diálogos Direito do Trabalho e Penal
por Cleide Paiva da Silva — publicado 31/03/2026 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Crimes contra crianças e adolescentes: Perspectivas da Lei n. 13.431/2017 para as Promotorias de Justiça Criminais
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 21/08/2026 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento ECMAScript program Recursos aos Tribunais Superiores
por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 18/12/2025 15h20 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas
por giovannatavares — publicado 15/09/2022 — última modificação 24/03/2026 12h19 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento application/x-troff-me Análise econômica do crime
por giovannatavares — publicado 14/09/2022 — última modificação 18/12/2025 17h02 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento Windows icon Trabalho escravo doméstico
por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 14/09/2022 — última modificação 18/12/2025 17h01 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo