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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 09/01/2026 14h50 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 18/12/2025 14h07 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Ponto & Contraponto - O Abuso do Poder Religioso nas Eleições: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 18/12/2025 14h17 — registrado em: Direito Eleitoral e Política, Educação, Cultura e Sociedade
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Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 18/12/2025 14h20 — registrado em: Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade, Outros temas
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Participação e Protagonismo Infantojuvenil na Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 18/12/2025 14h33 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
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Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho: por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 18/12/2025 16h31 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais
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Educação Domiciliar: por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 18/12/2025 16h33 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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A Acessibilidade e a atuação do Ministério Público: por Izabella Freire de Sousa Gonçalves — publicado 06/05/2024 — última modificação 19/12/2025 13h36 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Conteúdos com certificação, Direitos Humanos e Sociais
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Liberdade de Ensino: por giovannatavares — publicado 19/12/2023 — última modificação 18/12/2025 14h40 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade
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Neurodivergência e a inclusão de pessoas neurodivergentes no trabalho: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 12/12/2025 — última modificação 18/12/2025 15h27 — registrado em: Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
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