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Conteúdo Windows icon A Acessibilidade e a atuação do Ministério Público
por Izabella Freire de Sousa Gonçalves — publicado 06/05/2024 — última modificação 19/12/2025 13h36 — registrado em: , ,
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Conteúdo object code A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — última modificação 09/01/2026 18h30 — registrado em: , , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
por Suellen Correa Miranda — publicado 18/10/2024 — última modificação 19/12/2025 15h04 — registrado em:
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Conteúdo Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade
por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 09/01/2026 14h56 — registrado em:
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Conteúdo Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais
por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2025 — última modificação 19/12/2025 11h42 — registrado em: , , , ,
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Conteúdo Direito à Educação e Políticas Públicas
por Izabella Freire de Sousa Gonçalves — publicado 03/06/2024 — última modificação 19/12/2025 14h31 — registrado em: , ,
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Aperfeiçoamento Direito à Educação e Políticas Públicas
por carolinalongo — publicado 09/12/2020 — última modificação 18/12/2025 17h02 — registrado em:
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Conteúdo Octet Stream Educação antirracista
por Cleide Paiva da Silva — publicado 22/12/2025 — registrado em:
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Webinário Educação Domiciliar
por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 18/12/2025 16h33 — registrado em: ,
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Conteúdo Octet Stream Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista
por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/12/2025 — última modificação 18/12/2025 15h10 — registrado em:
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