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Mpf Gerco 2025 Oficina De Capacitação Para Atuação Em Gestão Costeira E Marinha: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 09/06/2025 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 25/09/2025 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça: por Graziane Madureira Baptista — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/07/2025 15h10 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
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Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h36 — registrado em: Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Cultura e Sociedade
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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 15h27 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/06/2024 — última modificação 07/07/2025 15h12 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais
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Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos": por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 25/04/2025 — última modificação 07/07/2025 15h13 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Resolutividade em matéria ambiental: estratégias, instrumentos e desafios: por Cleide Paiva da Silva — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/11/2025 15h41 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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