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Impacto das medidas de combate à pandemia no meio ambiente e nos direitos fundamentais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 23/04/2024 19h07 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/08/2024 — última modificação 18/12/2025 17h00 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Impactos Socioambientais dos Empreendimentos de Energias Renováveis Sobre as Comunidades Quilombolas, Indígenas, Tradicionais e Campesinas: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 10/11/2025 — última modificação 18/12/2025 12h30 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/04/2025 — última modificação 09/01/2026 14h36 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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MPF Gerco 2025 Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/01/2026 16h22 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 25/09/2025 — última modificação 19/12/2025 13h48 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 18/12/2025 14h07 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: por Suellen Correa Miranda — publicado 29/05/2025 — última modificação 09/01/2026 16h20 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça: por Graziane Madureira Baptista — publicado 07/05/2024 — última modificação 19/12/2025 14h59 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
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Ponto & ContraPonto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 18/12/2025 15h07 — registrado em: Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Cultura e Sociedade
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