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Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça: por Graziane Madureira Baptista — publicado 07/05/2024 — última modificação 15/01/2026 17h43 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
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Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável: por Suellen Correa Miranda — publicado 01/10/2026 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Administrativo e Regulatório
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Ponto & ContraPonto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 16/01/2026 15h11 — registrado em: Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Cultura e Sociedade
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Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — última modificação 25/02/2026 12h56 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 08/09/2025 — última modificação 25/02/2026 12h55 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 12/01/2026 15h39 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Prova pericial: modelo normativo para assistência técnica pericial: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 06/03/2025 — última modificação 21/02/2026 10h35 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Atuação Resolutiva
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Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 20/01/2026 15h49 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/06/2024 — última modificação 25/03/2026 10h52 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais
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Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos": por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 25/04/2025 — última modificação 21/02/2026 09h59 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Atuação Resolutiva
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