Convênios e acordos de cooperação
Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas a ensino, pesquisa-ação, fortalecimento institucional, extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024.
Ministério Público do Chile
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024.
Gabinete do Diretor do Ministério Público da República do Quênia - ODPP-PTI
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 13/09/2019 a 13/09/2024.
Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU
Acordo de Cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2024.
Organização Internacional para as Migrações - OIM
Acordo de Cooperação para a implementação de ações de capacitação, iniciativas na área de migrações, visando a realização de consultas e cooperação técnico-científica e acadêmica sobre assuntos de interesse comum. Vigência: 20/08/2019 a 20/08/2024.
Ministério Público Federal - MPF
Acordo de Cooperação para o compartilhamento de expertise e de infraestrutura para a transmissão audiovisual, via TV MPF, de atividades acadêmicas ou de extensão promovidas pela ESMPU. Vigência: 13/09/20219 a 13/09/2024.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2024.
Ministério Público Militar - MPM
Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Prorrogado por termo aditivo. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029
Ministério Público Federal - MPF
Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Prorrogado por termo aditivo. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029.
Instituto das Nações Unidas na Ásia e no leste para a prevenção contra o Crime e o tratamento de infratores - UNAFEI
Declaração de cooperação cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes. Declaração assinada em 20/06/2017.
Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017.
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