Convênios e acordos de cooperação

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Acordo de cooperação que tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, traçando políticas e planos de atuação na área de inovação, unidade e desenvolvimento do CNMP e do Ministério Público brasileiro. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão, à comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2027.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2027.

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - EJUD 10

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2025.

Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026.

Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Acordo de cooperação para consolidar linhas de pesquisa, publicações, eventos, cursos e treinamentos conjuntos de interesse mútuo. Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2026.

Ministério Público do Trabalho - MPT

Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores do Trabalho, conforme previsto no Resolução CSMPT n. 106, de 7/08/2012, art. 3º I, da Lei n° 9.628, de 14 de abril de 1998, no art. 93, IV, da Constituição da República, aplicável por força do art. 129, §4º , ambos com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026.

Defensoria Pública da União - DPU

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2025.

Ministério Público Federal - MPF

Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procurador da República, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 109, de 7/12/2010. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025.

Instituto Rui Barbosa - IRB

Termo de adesão da ESMPU ao Portal de Cursos do IRB para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria IRB nº 11/2020. Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2025.

Ministério Público Militar - MPM

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Prorrogado por termo aditivo. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029

Ministério Público Federal - MPF

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Prorrogado por termo aditivo. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029.

Instituto das Nações Unidas na Ásia e no leste para a prevenção contra o Crime e o tratamento de infratores - UNAFEI

Declaração de cooperação cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes. Declaração assinada em 20/06/2017.

Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017.