Webinário "Direitos culturais na Constituição: comida e música"

publicado 27/10/2026 18h28, última modificação 27/10/2026 18h28

O webinário "Direitos culturais na Constituição: comida e música" foi realizado em 27 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge, a atividade buscou promover a reflexão e aprimorar a compreensão sobre a proteção constitucional dos direitos culturais, tendo a comida e a música como expressões da diversidade e da identidade cultural brasileira, de modo a qualificar a atuação institucional na defesa do patrimônio cultural, da diversidade e dos direitos fundamentais. O palestrante convidado foi o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rodrigo Moraes Ferreira, que abordou a temática sob aspectos dos direitos autorais.