Atividades de Extensão
Webinário "Biomas brasileiros: Desafios atuais da sua proteção jurídica" - Dia 1
O 1º dia do webinário, realizado em 1º de junho de 2026, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como a crise hídrica no Cerrado; os impactos de hidrelétricas e de hidrovias no Pantanal; a atuação do MapBiomas no monitoramento dos biomas brasileiros; e o garimpo ilegal na Amazônia. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
2° Seminário "O Controle de espécies exóticas invasoras no Brasil" - Dia 2
O último dia da segunda edição do seminário “O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF” foi realizado em 29 de de maio e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito da temática, atualizar as técnicas pertinentes e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional no que se refere ao controle de espécies exóticas invasoras no território brasileiro. A programação do dia foi dividida em 8 painéis temáticos em que foram discutidos temas como gestão de vias e vetores, detecção precoce, fiscalização ambiental e sistemas de informação sobre espécies exóticas invasoras. As discussões também abordaram os impactos de corais e medusas invasoras e ações de combate ao peixe-leão, com participação de especialistas do Ibama, ICMBio, universidades e órgãos ambientais estaduais e federais. O orientador pedagógico do seminário foi o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes Filho.
2° Seminário "O Controle de espécies exóticas invasoras no Brasil" - Dia 1
O 1º dia do seminário, realizado em 28 de maio de 2026, buscou promover a troca de informações entre instituições brasileiras, com vistas à obtenção de benefícios mútuos, à atualização de técnicas e ao fortalecimento do papel do MPF como protagonista nacional no controle de espécies exóticas invasoras no território brasileiro. O evento discutiu temas como a atuação do Ibama em ações de controle e gestão de espécies exóticas invasoras em ambientes costeiros, além dos impactos dessas espécies em diferentes estados e na costa brasileira. A orientação pedagógica foi do perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes Filho.
Seminário "Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos" - Dia 2
O 2º dia do seminário, realizado em 27 de maio na sede da PRR4, abordou os parâmetros internacionais sobre emergência climática e direitos humanos, com foco nas mudanças climáticas no estado. O evento discutiu o enfrentamento do racismo ambiental e os impactos climáticos diferenciados sobre comunidades indígenas e quilombolas, além da interface entre saúde coletiva, riscos epidemiológicos e transição justa. Representantes de movimentos sociais e da sociedade civil relataram experiências diretas das populações atingidas pelas inundações ocorridas em 2024. A orientação pedagógica foi do procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, com coorientação da procuradora regional da República Analúcia Hartmann.
Seminário "Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos" - Dia 1
O 1º dia do seminário, realizado em 26 de maio na sede daPRR4, abordou os parâmetros internacionais sobre emergência climática e direitos humanos, com foco nas mudanças climáticas no estado. O evento buscou discutir o diagnóstico das mudanças climáticas e as perspectivas no RS; as obrigações dos poderes públicos para o cumprimento de estândares internacionais; e o papel desses poderes no cumprimento das obrigações de direitos humanos em contextos de emergências climáticas. A orientação pedagógica foi do procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, com coorientação da procuradora regional da República Analúcia Hartmann.
Palestra "Do comando à escuta, da fragmentação ao entrelaçamento: caminhos para um novo pacto social"
A palestra, realizada em 21 de maio, integrou o conteúdo do curso de aperfeiçoamento EaD “Direito, sustentabilidade e desenvolvimento humano no Antropoceno” e discutiu caminhos para a construção de um novo pacto social, a partir de reflexões sobre escuta, interconexão e superação de fragmentações. A atividade foi ministrada pelo antropólogo britânico Tim Ingold, referência no campo da Antropologia contemporânea, e teve orientação pedagógica da procuradora de Justiça Militar Adriana Santos.
Webinário "Perícia Financeira do MPU" - Dia 2
O 2º dia do webinário, realizado em 19 de maio, destacou o impacto da perícia na sustentação científica, com abordagem interdisciplinar nas áreas de Contabilidade e Economia, além de temas como valoração de danos econômico-financeiros, análise de capacidade de pagamento, cálculos e parcelamentos, criptoativos e análise de dados. Participaram como palestrantes o assessor-chefe substituto da Assessoria Nacional de Perícia em Contabilidade e Economia do MPF, Romeu Bizo Drummond; o perito em Contabilidade no MPF, Danilo Ricardo Lopes; o chefe da mesma assessoria, Fabiano Henrique Cruz Fernandes; e o professor e pesquisador Jonatas Dutra Sallaberry, que também atuou como orientador pedagógico da atividade.
Webinário "Perícia Financeira do MPU" - Dia 1
O 1º dia do webinário, realizado em 18 de maio, teve como objetivo suprir a necessidade de capacitação nas áreas de Contabilidade e Economia, com abordagem interdisciplinar sobre o impacto da perícia na sustentação científica, destacando temas como valoração de danos econômico-financeiros, análise de capacidade de pagamento, cálculos e parcelamentos, criptoativos e análise de dados. Participaram como palestrantes o procurador da República Daniel Azevedo Lobo; o chefe do Centro Nacional de Perícia do MPF, Isaac Anderson Oliveira; o supervisor da Área de Perícia em Economia na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR, José Jorge Gabriel Júnior; o coordenador de Investigações Especiais na mesma secretaria; e o chefe da Divisão de Perícias da PRT10, Frederico Lopes de Aguiar. A orientação pedagógica foi do professor e pesquisador Jonatas Dutra Sallaberry.
Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em 14 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. As palestrantes convidadas foram a procuradora do Trabalho Adriana Holanda Maia Campelo; e a presidente da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna-BA (AACRRI) Carissa Araújo Santos. O orientador pedagógico do seminário foi o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja.
Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” - Dia 2
O segundo dia do seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em 13 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. Os palestrantes convidados foram as procuradoras do Trabalho Juliana Beraldo Mafra e Maria Manuella Britto Gedeon; o subprocurador-geral do Trabalho Maurício Correia de Mello; e o coordenador de projetos da Fundacentro Vitor Filgueiras. O orientador pedagógico do seminário foi o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja.
Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em 12 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. A aula magistral foi apresentada pelo ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho. Os palestrantes convidados foram o chefe da Unidade de Inovação Governamental da Organização dos Estados Americanos (OEA), Silverio Zebral Filho; e a especialista do Departamento de Gestão Pública Efetiva da OEA, Miryam Hazán. Participaram da mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón; e o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja, orientador pedagógico da atividade.
Seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" foi realizado em 6 de de maio, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade buscou debater fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais. Participaram como palestrantes a procuradora do Trabalho Cirlene Luíza Zimmermann; a procuradora do Trabalho Larissa Menino Alfaro, orientadora pedagógica do seminário; e os procuradores do Trabalho Paulo Henrique Martinucci Boldrin e Renan Bernardi Kalil. Os debates foram conduzidos pela procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti.
Seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" foi realizado em 5 de de maio, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade buscou debater fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais. Participaram como palestrantes o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, José Dari Krein; o procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto; e a procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti. Os debates foram conduzidos pela orientadora pedagógica do seminário, a procuradora do Trabalho Larissa Menino Alfaro.
Webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior"
O webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior” foi realizado virtualmente em 27 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou promover a reflexão crítica e interdisciplinar sobre as desigualdades e limitações das políticas de inclusão desses grupos, com destaque para as políticas de cotas de pessoas com deficiência, a fim de estimular a atuação propositiva e fiscalizatória do MPT. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, orientador pedagógico da atividade; as procuradoras do Trabalho Danielle Olivares Corrêa e Silvana da Silva; a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo; e o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves.
Webinário "Abuso do poder religioso nas eleições"
O webinário "Abuso do poder religioso nas eleições" foi realizado virtualmente em 23 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou sensibilizar os participantes sobre o abuso do poder religioso no contexto eleitoral, promovendo debates e ampliando a compreensão para prevenir práticas indevidas. Participaram como palestrantes o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico do webinário, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniRuy, Mateus Barbosa Gomes Abreu; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto.