Atividades de Extensão
Webinário "Estrutura molecular da água, poluentes difusos e seu impacto na vida do planeta: a importância da cooperação acadêmica"
O webinário "Estrutura molecular da água, poluentes difusos e seu impacto na vida do planeta: a importância da cooperação acadêmica" foi realizado virtualmente em 16 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a 4ª CCR/MPF, por meio do projeto Conexão Água, e o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT), a atividade buscou promover um espaço qualificado de intercâmbio científico e institucional sobre os avanços nas pesquisas relacionadas à temática e o enfrentamento dos desafios contemporâneos da segurança hídrica Participaram como palestrantes da atividade a professora titular e fundadora do Campo de Aquaphotomics na Faculdade de Agricultura da Universidade de Kobe (Japão), Roumiana Tsenkova; o professor sênior na Faculdade de Saúde Pública da USP, Pedro Caetano Sanches Mancuso; o pesquisador do Instituto de Geociências da USP, Samar Steiner; o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida; a diretora científica do International Pesticide Standard Alliance (IPSA), Larissa Bombardi; o professor associado do Instituto de Biociências da UFMT, Pierre Girard; a professora do Departamento de Química Analítica da Unicamp, Cassiana Montagner; e a promotora de Justiça do MPSP, Florenci Milani. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional da República Sandra Kishi
Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 2ª parte
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da segunda parte da atividade a gerente de Educação e Políticas Públicas da ONG Repórter Brasil, Natália Suzuki; e a procuradora regional da República Caroline Maciel da Costa. O procurador da República Gustavo Nogami e o procurador regional República Emerson Kalif Siqueira foram mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 1ª parte
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da primeira parte da atividade a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virgínio. Os procuradores da República Pedro Henrique de Oliveira Kenne e Renan Paes Felix foram os mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
Seminário Internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” - Dia 2
O segundo dia do seminário internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” foi realizado em 8 de abril, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.
Seminário Internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” - Dia 1
O primeiro dia do seminário internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” foi realizado em 7 de abril, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.
Webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes"
O webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes" foi realizado virtualmente em 26 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou fomentar a participação ativa de crianças e adolescentes na defesa de seus direitos, além de promover reflexão e autonomia em espaços de políticas públicas. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, orientador pedagógico do webinário; os cofundadores do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Anna Luiza Calixto Amaral e Felipe Caetano da Cunha; e as estudantes e ativistas pelos direitos de crianças e adolescentes, Letícia Sandim Rodrigues, Rayssa Dias Lima e Regina Estela Martins Duarte. A mesa de abertura contou com a participação da coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Fernanda Brito.
Webinário "Dilemas éticos do uso da IA na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher"
O webinário "Dilemas éticos do uso da IA na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher" foi realizado virtualmente em 19 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer critérios práticos para orientar decisões sobre a aplicação da IA na concessão de medidas protetivas e cautelares e na priorização de atendimentos pela rede de serviços. Participaram como palestrantes do webinário o professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da UnB, Carlos Manoel Lopes Rodrigues; o professor titular da UFRGS, Edson Prestes; o professor do Departamento de Engenharia de Produção da UnB, João Gabriel de Moraes Souza; e a defensora pública federal, Lutiana Valadares. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 3
O terceiro e último dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 18 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram o auditor-fiscal do Trabalho Mauro Muller; os médicos do Trabalho Elver Moronte e Gustavo Veloso; e o professor adjunto da UFF, Bruno Chapadeiro. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a presidente da ABERGO Lucy Mara Baú; a diretora de Mercado e Expansão da ABQV Ana Carolina Peuker; o médico do trabalho João Silvestre da Silva-Junior; e o juiz do Trabalho do TRT8 Ney Stany Morais Maranhão. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 16 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, orientadora pedagógica da atividade; o médico do trabalho Fernando Akio Mariya; o professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, Carlos Eduardo Carrusca; e a auditora-fiscal Ana Luiza Horcades.
Webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental"
O webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental" foi realizado virtualmente em 10 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo compreender a matriz energética nacional e a política nacional de transição energética vigente, as eventuais mudanças de diretrizes pós-COP30, a execução da política pelas entidades/empresas públicas e setores econômicos de mercado e a atuação dos órgãos reguladores. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 2
O segundo e último dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 5 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
Webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional"
O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar participantes para implementar a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas. Participaram como palestrantes do webinário o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, orientador pedagógico da atividade; o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça; a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho; e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char.
Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista"
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas. Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.