Atividades de Extensão
Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em 12 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. A aula magistral foi apresentada pelo ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho. Os palestrantes convidados foram o chefe da Unidade de Inovação Governamental da Organização dos Estados Americanos (OEA), Silverio Zebral Filho; e a especialista do Departamento de Gestão Pública Efetiva da OEA, Miryam Hazán. Participaram da mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón; e o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja, orientador pedagógico da atividade.
Seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" foi realizado em 6 de de maio, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade buscou debater fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais. Participaram como palestrantes a procuradora do Trabalho Cirlene Luíza Zimmermann; a procuradora do Trabalho Larissa Menino Alfaro, orientadora pedagógica do seminário; e os procuradores do Trabalho Paulo Henrique Martinucci Boldrin e Renan Bernardi Kalil. Os debates foram conduzidos pela procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti.
Seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" foi realizado em 5 de de maio, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade buscou debater fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais. Participaram como palestrantes o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, José Dari Krein; o procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto; e a procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti. Os debates foram conduzidos pela orientadora pedagógica do seminário, a procuradora do Trabalho Larissa Menino Alfaro.
Webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior"
O webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior” foi realizado virtualmente em 27 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou promover a reflexão crítica e interdisciplinar sobre as desigualdades e limitações das políticas de inclusão desses grupos, com destaque para as políticas de cotas de pessoas com deficiência, a fim de estimular a atuação propositiva e fiscalizatória do MPT. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, orientador pedagógico da atividade; as procuradoras do Trabalho Danielle Olivares Corrêa e Silvana da Silva; a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo; e o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves.
Webinário "Abuso do poder religioso nas eleições"
O webinário "Abuso do poder religioso nas eleições" foi realizado virtualmente em 23 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou sensibilizar os participantes sobre o abuso do poder religioso no contexto eleitoral, promovendo debates e ampliando a compreensão para prevenir práticas indevidas. Participaram como palestrantes o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico do webinário, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniRuy, Mateus Barbosa Gomes Abreu; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto.
Webinário "Estrutura molecular da água, poluentes difusos e seu impacto na vida do planeta: a importância da cooperação acadêmica"
O webinário "Estrutura molecular da água, poluentes difusos e seu impacto na vida do planeta: a importância da cooperação acadêmica" foi realizado virtualmente em 16 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a 4ª CCR/MPF, por meio do projeto Conexão Água, e o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT), a atividade buscou promover um espaço qualificado de intercâmbio científico e institucional sobre os avanços nas pesquisas relacionadas à temática e o enfrentamento dos desafios contemporâneos da segurança hídrica Participaram como palestrantes da atividade a professora titular e fundadora do Campo de Aquaphotomics na Faculdade de Agricultura da Universidade de Kobe (Japão), Roumiana Tsenkova; o professor sênior na Faculdade de Saúde Pública da USP, Pedro Caetano Sanches Mancuso; o pesquisador do Instituto de Geociências da USP, Samar Steiner; o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida; a diretora científica do International Pesticide Standard Alliance (IPSA), Larissa Bombardi; o professor associado do Instituto de Biociências da UFMT, Pierre Girard; a professora do Departamento de Química Analítica da Unicamp, Cassiana Montagner; e a promotora de Justiça do MPSP, Florenci Milani. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional da República Sandra Kishi
Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 2ª parte
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da segunda parte da atividade a gerente de Educação e Políticas Públicas da ONG Repórter Brasil, Natália Suzuki; e a procuradora regional da República Caroline Maciel da Costa. O procurador da República Gustavo Nogami e o procurador regional República Emerson Kalif Siqueira foram mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 1ª parte
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da primeira parte da atividade a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virgínio. Os procuradores da República Pedro Henrique de Oliveira Kenne e Renan Paes Felix foram os mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
Seminário Internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” - Dia 2
O segundo dia do seminário internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” foi realizado em 8 de abril, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.
Seminário Internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” - Dia 1
O primeiro dia do seminário internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” foi realizado em 7 de abril, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.
Webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes"
O webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes" foi realizado virtualmente em 26 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou fomentar a participação ativa de crianças e adolescentes na defesa de seus direitos, além de promover reflexão e autonomia em espaços de políticas públicas. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, orientador pedagógico do webinário; os cofundadores do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Anna Luiza Calixto Amaral e Felipe Caetano da Cunha; e as estudantes e ativistas pelos direitos de crianças e adolescentes, Letícia Sandim Rodrigues, Rayssa Dias Lima e Regina Estela Martins Duarte. A mesa de abertura contou com a participação da coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Fernanda Brito.
Webinário "Dilemas éticos do uso da IA na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher"
O webinário "Dilemas éticos do uso da IA na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher" foi realizado virtualmente em 19 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer critérios práticos para orientar decisões sobre a aplicação da IA na concessão de medidas protetivas e cautelares e na priorização de atendimentos pela rede de serviços. Participaram como palestrantes do webinário o professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da UnB, Carlos Manoel Lopes Rodrigues; o professor titular da UFRGS, Edson Prestes; o professor do Departamento de Engenharia de Produção da UnB, João Gabriel de Moraes Souza; e a defensora pública federal, Lutiana Valadares. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 3
O terceiro e último dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 18 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram o auditor-fiscal do Trabalho Mauro Muller; os médicos do Trabalho Elver Moronte e Gustavo Veloso; e o professor adjunto da UFF, Bruno Chapadeiro. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a presidente da ABERGO Lucy Mara Baú; a diretora de Mercado e Expansão da ABQV Ana Carolina Peuker; o médico do trabalho João Silvestre da Silva-Junior; e o juiz do Trabalho do TRT8 Ney Stany Morais Maranhão. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 16 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, orientadora pedagógica da atividade; o médico do trabalho Fernando Akio Mariya; o professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, Carlos Eduardo Carrusca; e a auditora-fiscal Ana Luiza Horcades.