Atividades de Extensão
Webinário "Povos e Comunidades Tradicionais: Diversidade, Direitos e Desafios para o MPF" - Dia 2
O segundo dia do webinário, transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube em 6 de agosto de 2026, buscou sensibilizar os participantes para a complexidade sociocultural dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de estimular uma postura de respeito, escuta qualificada e diálogo intercultural, bem como promover práticas institucionais mais inclusivas. A programação foi dividida em dois painéis temáticos, nos quais foram debatidos assuntos relacionados à situação dos povos tradicionais da região Sul do Brasil e à atuação da juventude e das novas lideranças. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo do perito em antropologia do MPF Marcio Martins dos Santos.
Webinário "Povos e comunidades tradicionais: diversidade, direitos e desafios para o MPF" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Povos e Comunidades Tradicionais: Diversidade, Direitos e Desafios para o MPF" foi realizado em 5 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar os participantes para a complexidade sociocultural dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de estimular uma postura de respeito, escuta qualificada e diálogo intercultural e promover práticas institucionais mais inclusivas. A programação do dia contou com dois painéis temáticos em que foram discutidos o papel das mulheres na proteção dos territórios tradicionais e os direitos das comunidades tradicionais costeiras da Paraíba. O orientador pedagógico do webinário foi o perito em antropologia do MPF Marcio Martins dos Santos.
Webinário "Assédio Eleitoral na Administração Pública"
O webinário "Assédio Eleitoral na Administração Pública" foi realizado em 4 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica da procuradora do Trabalho Polyana de Fátima França, a atividade buscou promover um debate interinstitucional sobre os desafios singulares do assédio eleitoral no ambiente de trabalho público, buscando alinhar a interpretação jurídica institucional e a atuação sindical às diretrizes de proteção da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
II Seminário “Conversando sobre racismo – Da escravidão ao racismo estrutural: trauma histórico, construção da subjetividade negra e justiça intergeracional” - Dia 2
O segundo dia do Seminário, realizado em 31 de julho de 2026, na sede PRR2, no Rio de Janeiro-RJ, buscou analisar os impactos históricos e contemporâneos do racismo, compreender a formação das desigualdades raciais, identificar os mecanismos que perpetuam a discriminação e discutir o papel das instituições públicas no enfrentamento ao racismo. A programação foi dividida em três mesas temáticas, nas quais foram debatidos assuntos relacionados ao racismo estrutural e à construção da subjetividade negra no mundo atlântico, às dimensões morais, materiais e simbólicas dos danos históricos, bem como aos caminhos jurídicos, institucionais e simbólicos voltados à reparação. A orientação pedagógica do seminário ficou a cargo do procurador da República Eduardo Benones.
II Seminário “Conversando sobre racismo – Da escravidão ao racismo estrutural: trauma histórico, construção da subjetividade negra e justiça intergeracional” - Dia 1
O primeiro dia do Seminário, realizado em 30 de julho de 2026, na sede da PRR2, no Rio de Janeiro-RJ, buscou analisar os impactos históricos e contemporâneos do racismo, compreender a formação das desigualdades raciais, identificar os mecanismos que perpetuam a discriminação e discutir o papel das instituições públicas no enfrentamento ao racismo. A programação foi dividida em duas mesas temáticas, nas quais foram debatidos assuntos relacionados à colonialidade, escravidão e trauma histórico, bem como às dimensões históricas, jurídicas e psicossociais da racialização. A orientação pedagógica do seminário ficou a cargo do procurador da República Eduardo Benones.
Webinário "Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência"
O webinário "Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência" foi realizado em 30 de junho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica da procuradora do Trabalho Danielle Olivares Corrêa, a atividade buscou aprofundar o conhecimento sobre tratados internacionais ratificados pelo Brasil relativos aos direitos da pessoa com deficiência e promover a aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito pátrio para melhorar a proteção e a inclusão social dessa parcela da população Os palestrantes convidados foram a pesquisadora da Unicamp Guirlanda Benevides; o pesquisador José Daniel Morales Martínez; a assessora jurídica da PGR Jamilly Izabela Silva; e a procuradora do Trabalho Sofia Vilela. A procuradora do Trabalho Fernanda Naves mediou os debates. A procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, que também é vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), e o coordenador da pesquisa da Fapesp, José Dari Krein, participaram da mesa de abertura.
Webinário "Terceirização de serviços e prevenção e enfrentamento das falhas sistêmicas"
O webinário, realizado em 12 de junho de 2026, buscou promover a compreensão das implicações da terceirização de serviços e das falhas na fiscalização de contratos, a fim de incentivar atitudes proativas para prevenir irregularidades e garantir a responsabilidade administrativa. O evento teve como palestrantes o ministro do TST Alberto Balazeiro; o coordenador nacional do Conap/MPT, Ruy Fernando Cavalheiro; a procuradora do Trabalho Polyana França; e a procuradora regional do Trabalho Séfora Char. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, participou da mesa de abertura e a orientação pedagógica ficou a cargo do procurador do Trabalho Afonso Rocha.
Webinário "Biomas Brasileiros: Desafios Atuais da sua Proteção Jurídica" - Dia 2
O 2º dia do webinário, realizado em 2 de junho, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como os 20 anos da Lei da Mata Atlântica, seus avanços e desafios para a proteção e recuperação do bioma; os impactos que afetam o Pampa; e a desertificação da Caatinga. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
Webinário "Biomas brasileiros: Desafios atuais da sua proteção jurídica" - Dia 1
O 1º dia do webinário, realizado em 1º de junho de 2026, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como a crise hídrica no Cerrado; os impactos de hidrelétricas e de hidrovias no Pantanal; a atuação do MapBiomas no monitoramento dos biomas brasileiros; e o garimpo ilegal na Amazônia. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
2° Seminário "O Controle de espécies exóticas invasoras no Brasil" - Dia 2
O último dia da segunda edição do seminário “O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF” foi realizado em 29 de de maio e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito da temática, atualizar as técnicas pertinentes e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional no que se refere ao controle de espécies exóticas invasoras no território brasileiro. A programação do dia foi dividida em 8 painéis temáticos em que foram discutidos temas como gestão de vias e vetores, detecção precoce, fiscalização ambiental e sistemas de informação sobre espécies exóticas invasoras. As discussões também abordaram os impactos de corais e medusas invasoras e ações de combate ao peixe-leão, com participação de especialistas do Ibama, ICMBio, universidades e órgãos ambientais estaduais e federais. O orientador pedagógico do seminário foi o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes Filho.
2° Seminário "O Controle de espécies exóticas invasoras no Brasil" - Dia 1
O 1º dia do seminário, realizado em 28 de maio de 2026, buscou promover a troca de informações entre instituições brasileiras, com vistas à obtenção de benefícios mútuos, à atualização de técnicas e ao fortalecimento do papel do MPF como protagonista nacional no controle de espécies exóticas invasoras no território brasileiro. O evento discutiu temas como a atuação do Ibama em ações de controle e gestão de espécies exóticas invasoras em ambientes costeiros, além dos impactos dessas espécies em diferentes estados e na costa brasileira. A orientação pedagógica foi do perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes Filho.
Seminário "Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos" - Dia 2
O 2º dia do seminário, realizado em 27 de maio na sede da PRR4, abordou os parâmetros internacionais sobre emergência climática e direitos humanos, com foco nas mudanças climáticas no estado. O evento discutiu o enfrentamento do racismo ambiental e os impactos climáticos diferenciados sobre comunidades indígenas e quilombolas, além da interface entre saúde coletiva, riscos epidemiológicos e transição justa. Representantes de movimentos sociais e da sociedade civil relataram experiências diretas das populações atingidas pelas inundações ocorridas em 2024. A orientação pedagógica foi do procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, com coorientação da procuradora regional da República Analúcia Hartmann.
Seminário "Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos" - Dia 1
O 1º dia do seminário, realizado em 26 de maio na sede daPRR4, abordou os parâmetros internacionais sobre emergência climática e direitos humanos, com foco nas mudanças climáticas no estado. O evento buscou discutir o diagnóstico das mudanças climáticas e as perspectivas no RS; as obrigações dos poderes públicos para o cumprimento de estândares internacionais; e o papel desses poderes no cumprimento das obrigações de direitos humanos em contextos de emergências climáticas. A orientação pedagógica foi do procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, com coorientação da procuradora regional da República Analúcia Hartmann.
Palestra "Do comando à escuta, da fragmentação ao entrelaçamento: caminhos para um novo pacto social"
A palestra, realizada em 21 de maio, integrou o conteúdo do curso de aperfeiçoamento EaD “Direito, sustentabilidade e desenvolvimento humano no Antropoceno” e discutiu caminhos para a construção de um novo pacto social, a partir de reflexões sobre escuta, interconexão e superação de fragmentações. A atividade foi ministrada pelo antropólogo britânico Tim Ingold, referência no campo da Antropologia contemporânea, e teve orientação pedagógica da procuradora de Justiça Militar Adriana Santos.
Webinário "Perícia Financeira do MPU" - Dia 2
O 2º dia do webinário, realizado em 19 de maio, destacou o impacto da perícia na sustentação científica, com abordagem interdisciplinar nas áreas de Contabilidade e Economia, além de temas como valoração de danos econômico-financeiros, análise de capacidade de pagamento, cálculos e parcelamentos, criptoativos e análise de dados. Participaram como palestrantes o assessor-chefe substituto da Assessoria Nacional de Perícia em Contabilidade e Economia do MPF, Romeu Bizo Drummond; o perito em Contabilidade no MPF, Danilo Ricardo Lopes; o chefe da mesma assessoria, Fabiano Henrique Cruz Fernandes; e o professor e pesquisador Jonatas Dutra Sallaberry, que também atuou como orientador pedagógico da atividade.