Atividades de Extensão
Webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental"
O webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental" foi realizado virtualmente em 10 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo compreender a matriz energética nacional e a política nacional de transição energética vigente, as eventuais mudanças de diretrizes pós-COP30, a execução da política pelas entidades/empresas públicas e setores econômicos de mercado e a atuação dos órgãos reguladores. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 2
O segundo e último dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 5 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
Webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional"
O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar participantes para implementar a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas. Participaram como palestrantes do webinário o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, orientador pedagógico da atividade; o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça; a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho; e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char.
Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista"
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas. Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.
Webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 2
O segundo e último dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 3 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da auditora-chefe do TCU na área de educação, Renata Carvalho; da coordenadora do Observatório de Alimentação Escolar, Mariana Santarelli; e da coordenadora de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Rural do Ipea, Regina Sambuichi O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
Webinário webinário "Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 1
O primeiro dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 2 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da coordenadora de apoio ao Controle Social do PNAE-FNDE, Renata Mainenti; da assessora de Sistemas Alimentares na FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA), Guadalupe Sátiro; do gerente de soluções na Diretoria de Negócios do Banco do Brasil; Thiago Augusto Dias Carvalho Braz; e do coordenador-geral de Auditoria da Área de Educação Básica na CGU, Adalberto Felinto. O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
Webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental"
O webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental" foi realizado virtualmente em 25 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou promover a reflexão sobre as novas formas de escravidão digital e seus efeitos na saúde mental de trabalhadoras e trabalhadores, sob a ótica de gênero e raça, abordando questões de racismo algorítmico, tecnologias de controle, desigualdades digitais e estratégias de enfrentamento. Participaram como palestrantes do webinário a psicanalista clínica e forense, neuropsicopedagoga e neurocientista Bianca de Souza Fonseca; e o professor do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) Ênio Dias Júnior. A orientadora pedagógica foi a secretária da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), Elaine Maria Pena dos Santos Rocha.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 19 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do procurador de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues; do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 18 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação dos procuradores de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues e Vitor Fernandes Gonçalves; tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 17 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
O seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, foi realizado em 14 de de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Vinculada ao curso de pós-graduação "Direito Probatório Contemporâneo" da ESMPU, a atividade promoveu discussões com representantes do Ministério Público, de universidades brasileiras e com dois professores da Universidade de Girona, na Espanha: Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán. A programação do seminário foi dividida em quatro paineis com debates sobre os modelos racionais de standards probatórios, sua aplicação prática e as implicações na presunção de inocência e no ônus da prova. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Daniel de Resende Salgado e a coorientação foi do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher.
Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 3
O terceiro e último dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 13 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "O Tribunal do Júri Indígena em Roraima", com o professor do Departamento de Direito Público da UFF, Ronaldo Lobão; "Atuação da Funai em Imperatriz-MA", com o especialista em indigenismo, Daniel Cunha de Carvalho; "Atuação do MPF em Marabá-PA", com a procuradora da República Gabriela Puggi; e "Indigenismo e proteção etnoemabiental", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira da Funai, Wagner Gallo. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "Atuação da Funai em Rondônia", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Funai, Fabrício Amorim; "Atuação prática na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", com o procurador da República Daniel Dalberto; "Atuação do MPF no Amazonas", com o procurador da República Eduardo Sanches; e "Atuação do MPF em Tabatinga", com o procurador da República Guilherme Leal. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com dois painéis temáticos, conduzidos pelas procuradoras da República Caroline Helpa e Janaína Mascarenhas. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 4
O quarto e último dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 7 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com três painéis temáticos: "Empreendimentos de energia e impacto previdenciário sobre a agricultura familiar"; "CPLI e cartografia"; e "Atuação do GT do MPF". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 3
O terceiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Os impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos moldes da vida populações locais" e "Licenciamento ambiental e energia eólica e solar e CPLI". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Estrutura energética" e "Aquisição de terras por estrangeiros". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com uma mesa de abertura e o painel temático "Contratos, leilões e contratações de empresas". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas"
O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas. Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.
Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 16 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir caminhos para uma atuação cooperativa acerca do monitoramento e da implementação de obrigações internacionais de direitos humanos. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 2
O segundo dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 15 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou com quatro mesas temáticas e reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 1
O primeiro dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 14 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. Reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A programação contou com duas mesas temáticas: uma sobre o monitoramento de obrigações no Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos e outra voltada ao Sistema Interamericano. Participaram da abertura e dos debates autoridades como o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; o representante regional do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; e os secretários-executivos Pablo A. Saavedra Alessandri (Corte IDH) e Tania Reneaum Panszi (CIDH); e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
Webinário "Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia"
O webinário “Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia” foi realizado virtualmente em 9 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu estratégias de combate a esse crime, que representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Os palestrantes foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, orientador pedagógico da atividade, e o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.
Webinário "MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação" - Dia 2
O segundo dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 30 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. As palestrantes do dia foram a psicóloga Cláudia Menezes e a servidora do MPU Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
Webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” - Dia 1
O primeiro dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 29 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. Os palestrantes do dia foram o promotor de Justiça do MPDFT Jairo Bisol; a servidora da Enap Carolina Tokarski; e as servidoras do MPU Dione Tiago, Stefany Langamer, Anna Carolina Rocha e Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 2
O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 17 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDF e orientador pedagógico do seminário, Dênio Augusto de Oliveira Moura; a diretora de Veículos e Condutores do DETRAN-DF, Bruna Pacheco; o secretário executivo da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do DF, Alex Carreiro; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Fauzi Nacfur Júnior; o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; e a professora da UnB Maria Rosa Ravelli de Abreu. Participaram virtualmente como palestrantes o jornalista e coordenador de Projetos na Fundação Rosa Luxemburgo Daniel Santini; e o historiador e professor na Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Virgínia, nos EUA, Peter Norton.
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.