Atividades de Extensão
Webinário "Externalidades ambientais e a atuação ecoeficiente do Ministério Público"
O webinário "Externalidades ambientais e a atuação ecoeficiente do Ministério Público" foi realizado em 20 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do procurador da República Leandro Mitidieri, a atividade acadêmica é um dos resultados do projeto de pesquisa “A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da Análise Econômica do Direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público” O webinário teve como objetivo capacitar os participantes para compreender os conceitos de externalidades e ecoeficiência, a fim de aplicar técnicas da Análise Econômica do Direito na parametrização de acordos ambientais, no cálculo de impactos e na elaboração de análises de custo-benefício.
Webinário "Trabalho Doméstico - Sociedade, Estado e o Descumprimento dos Direitos Trabalhistas"
O webinário buscou disseminar conhecimentos sobre os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos e as responsabilidades de empregadoras e empregadores. Realizado em 15 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com debates sobre a garantia dos direitos trabalhistas no trabalho doméstico e os desafios para sua efetivação. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo da procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos. As palestras foram ministradas pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL/SP), pela auditora-fiscal do Trabalho Tatiana Fernandes, pela procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos e pela juíza do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Natália Queiroz Cabral Rodrigues. Os debates foram mediados pela procuradora do Trabalho Silvana da Silva e pela diretora do STDRJ, Carli Maria dos Santos.
Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 2
O segundo dia do webinário buscou debater diretrizes para a atuação institucional na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 7 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram abordados temas relacionados ao trabalho artístico infantil, aos direitos digitais e aos mecanismos de proteção. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela procuradora do Trabalho Ana Elisa Segatti, pelo coordenador para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital do MJSP, João Victor Simões, pelo juiz auxiliar do CNJ Hugo Zaher e pela promotora de Justiça do MPSP Mirella Monteiro. Os debates foram mediados pela promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac e pela advogada do Instituto Alana Júlia Mendonça.
Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 1
O primeiro dia do webinário buscou discutir os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 6 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram debatidos aspectos jurídicos, comunicacionais e de saúde relacionados à exposição infantojuvenil na internet. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela advogada Júlia Mendonça, pelas pesquisadoras Renata Tomaz e Brenda Guedes, fundadoras da Rede de Pesquisa em Comunicação, Infância e Adolescência (Recria), e pela médica pediatra Jadi Pedrosa. Os debates foram mediados pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali, e pela promotora de Justiça do MPDFT Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes.
Encontro de Comunicação Científica da ESMPU - Dia 2
O segundo dia do Encontro de Comunicação Científica da ESMPU foi realizado em 23 de setembro, na sede da da instituição, em Brasília-DF. A atividade reuniu pesquisadores, docentes, discentes, pareceristas e demais integrantes da comunidade acadêmica para discutir os desafios atuais da produção e da comunicação científica. Participaram como palestrantes e painelistas a colaboradora do SciELO, Lilian Calò; a diretora da Biblioteca da Unesp Marília, Elizabete Monteiro; o tecnologista no Ibict, Walter Couto; e a professora da USP, Anarosa Brandão. A programação também contou com um minicurso sobre estratégias psicológicas e práticas para escrever com segurança e fluência, ministrado pelo professor da PUC Minas, Robson Nascimento da Cruz.
Encontro de Comunicação Científica da ESMPU – Dia 1
O primeiro dia do Encontro de Comunicação Científica da ESMPU foi realizado em 22 de setembro, na sede da da instituição, em Brasília-DF. A atividade reuniu pesquisadores, docentes, discentes, pareceristas e demais integrantes da comunidade acadêmica para discutir os desafios atuais da produção e da comunicação científica. Participaram como palestrantes e painelistas a diretora de Informações Científicas e Estudos Avançados da Capes, Daniela Freddo; a coordenadora-geral do Portal de Periódicos da Capes, Andrea Carvalho; a coordenadora do Processo de Indexação de Periódicos da SciELO Brasil, Denise Peres; a diretora científica do CNPq, Mônica Felts; e a coordenadora de Informação e Comunicação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Vanessa de Arruda. A programação também contou com um minicurso sobre padrões, ética e tecnologias digitais na avaliação científica, ministrado pela professora da UFPR, Paula Carina.
Webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" foi realizado em 4 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, a atividade debateu conceitos relacionados à competência da Justiça Militar e à decisão judicial, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estratégias de argumentação na solução de casos no âmbito do processo penal militar. Os palestrantes foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves; o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho; e o advogado com atuação em Direito Penal e Direito Militar, Vitor Moreira Serra
Webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" foi realizado em 3 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, a atividade debateu conceitos relacionados à competência da Justiça Militar e à decisão judicial, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estratégias de argumentação na solução de casos no âmbito do processo penal militar. Os palestrantes foram o juiz do Tribunal Militar de Luanda (Angola), Matias Mpanzo Caxixi; e o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho. Os debates foram mediados pelo advogado com atuação em Direito Penal e Direito Militar, Vitor Moreira Serra.
Webinário "Sustentabilidade e Agenda 2030: o papel transformador do MPU"
O webinário, realizado em 2 de setembro de 2026, buscou capacitar os participantes para identificar e compreender o conteúdo da Agenda 2030, além de desenvolver ações práticas voltadas à concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito das atribuições do Ministério Público da União. O evento teve como palestrantes os procuradores do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho e Leomar Daroncho, e a orientação pedagógica ficou a cargo da procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva.
Webinário "Segurança pública em debate: experiências exitosas e o papel do Ministério Público"
O webinário "Segurança pública em debate: experiências exitosas e o papel do Ministério Público" foi realizado em 25 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica da promotora de Justiça do MPDFT Andrea Bernardes de Carvalho, a atividade buscou compreender como e por que o Distrito Federal (DF) conseguiu reduzir os índices de criminalidade e violência nos últimos 10 anos, bem como identificar as práticas adotadas para que possam ser replicadas em outras unidades da Federação.
Webinário "Convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho"
O webinário, transmitido em 18 de agosto de 2026, buscou promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos acerca do tema, analisando seus fundamentos, limites de aplicação e repercussões práticas na atuação dos operadores do Direito. A programação contou com duas conferências, nas quais foram debatidos assuntos relacionados às convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho, sob diferentes perspectivas teóricas e práticas. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. As conferências foram ministradas pelo professor associado de Teoria Geral do Processo na UERJ, Bruno Freire e Silva, e pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, Carlos Henrique Bezerra Leite.
Webinário "Povos e comunidades tradicionais: diversidade, direitos e desafios para o MPF" - Dia 2
O segundo dia do webinário, transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube em 6 de agosto de 2026, buscou sensibilizar os participantes para a complexidade sociocultural dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de estimular uma postura de respeito, escuta qualificada e diálogo intercultural, bem como promover práticas institucionais mais inclusivas. A programação foi dividida em dois painéis temáticos, nos quais foram debatidos assuntos relacionados à situação dos povos tradicionais da região Sul do Brasil e à atuação da juventude e das novas lideranças. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo do perito em antropologia do MPF Marcio Martins dos Santos.
Webinário "Povos e comunidades tradicionais: diversidade, direitos e desafios para o MPF" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Povos e Comunidades Tradicionais: Diversidade, Direitos e Desafios para o MPF" foi realizado em 5 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar os participantes para a complexidade sociocultural dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de estimular uma postura de respeito, escuta qualificada e diálogo intercultural e promover práticas institucionais mais inclusivas. A programação do dia contou com dois painéis temáticos em que foram discutidos o papel das mulheres na proteção dos territórios tradicionais e os direitos das comunidades tradicionais costeiras da Paraíba. O orientador pedagógico do webinário foi o perito em antropologia do MPF Marcio Martins dos Santos.
Webinário "Assédio Eleitoral na Administração Pública"
O webinário "Assédio Eleitoral na Administração Pública" foi realizado em 4 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica da procuradora do Trabalho Polyana de Fátima França, a atividade buscou promover um debate interinstitucional sobre os desafios singulares do assédio eleitoral no ambiente de trabalho público, buscando alinhar a interpretação jurídica institucional e a atuação sindical às diretrizes de proteção da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
II Seminário “Conversando sobre racismo – Da escravidão ao racismo estrutural: trauma histórico, construção da subjetividade negra e justiça intergeracional” - Dia 2
O segundo dia do Seminário, realizado em 31 de julho de 2026, na sede PRR2, no Rio de Janeiro-RJ, buscou analisar os impactos históricos e contemporâneos do racismo, compreender a formação das desigualdades raciais, identificar os mecanismos que perpetuam a discriminação e discutir o papel das instituições públicas no enfrentamento ao racismo. A programação foi dividida em três mesas temáticas, nas quais foram debatidos assuntos relacionados ao racismo estrutural e à construção da subjetividade negra no mundo atlântico, às dimensões morais, materiais e simbólicas dos danos históricos, bem como aos caminhos jurídicos, institucionais e simbólicos voltados à reparação. A orientação pedagógica do seminário ficou a cargo do procurador da República Eduardo Benones.