Webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" - Dia 1

publicado 03/09/2026 19h46, última modificação 03/09/2026 19h46

O primeiro dia do webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" foi realizado em 3 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, a atividade debateu conceitos relacionados à competência da Justiça Militar e à decisão judicial, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estratégias de argumentação na solução de casos no âmbito do processo penal militar. Os palestrantes foram o juiz do Tribunal Militar de Luanda (Angola), Matias Mpanzo Caxixi; e o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho. Os debates foram mediados pelo advogado com atuação em Direito Penal e Direito Militar, Vitor Moreira Serra.