17 de maio: Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

“O amor é bom, não quer o mal”, escreveu o poeta e cantor Renato Russo. A mensagem é ideal para ser retransmitida nesta quinta-feira, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data faz referência ao 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade uma doença.

Celebrado no Brasil e em mais de 60 países, o dia é marcado por manifestações e atos de combate à violência em função da identidade de gênero e/ou orientação sexual e contra todo o tipo de preconceito e discriminação a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos. 

Em uma medida contra o preconceito e a favor da igualdade, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que transexuais e transgêneros têm o direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil, mesmo que não tenham sido submetidos a cirurgia de mudança de sexo ou a tratamento hormonal. No âmbito do Ministério Público da União (MPU), a Portaria PGR/MPU n. 7 de 2018 assegurou a possibilidade de uso do nome social às pessoas transgênero usuárias dos serviços do MPU, membros,  servidores e estagiários.

Para garantir o uso do nome social dentro da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), foi criada uma comissão (Portaria ESMPU n. 62/2018) a fim de apresentar sugestões para adaptação das normas, rotinas e procedimentos internos necessários ao cumprimento da norma. A Escola também está desenvolvendo o projeto “Perspectivas da equidade de gênero e da não-discriminação étnico-racial”, sob a responsabilidade da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho. 

Homofobia - Apesar de ter avançado em alguns direitos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) no mundo. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, apenas em 2017, 445 pessoas LGBTs foram assassinadas. Não existe no país legislação específica que criminalize a homofobia.