Boletim Científico da ESMPU chega à 60ª edição

O Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) chega à 60ª edição. O novo volume compreende o primeiro semestre de 2023 e apresenta 15 artigos elaborados por membros e servidores do MPU e colaboradores externos, como advogados, defensores públicos e acadêmicos. Clique aqui para acessar a obra.

“A ESMPU é um espaço aberto ao ensino e ao debate de temas necessários e imprescindíveis para o aperfeiçoamento dos servidores e membros do Ministério Público da União durante o desempenho de suas funções institucionais. Sendo assim, o Boletim Científico é uma ferramenta, dentre inúmeras outras oferecidas pela ESMPU, que propõe estimular a ampliação do debate, bem como o acréscimo de conhecimento para toda a comunidade acadêmica”, escreveu no editorial o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.

A nova edição apresenta reflexões sobre diversos campos do Direito Administrativo, Penal, Processual Penal e Civil, Constitucional, Internacional, Ambiental, do Trabalho, além dos Direitos Humanos. Entre as temáticas abordadas estão contratações públicas, Lei de Improbidade Administrativa, crimes cibernéticos, cotas de gênero, Estado Democrático de Direito, trabalho escravo, saúde mental do trabalhador, licença ambiental e autocomposição.

Boletim Científico ESMPU – O periódico eletrônico, editado desde 2001, é direcionado aos integrantes do MPU e aos estudiosos do Direito. Destinado à publicação de artigos sobre matéria jurídica ou afim, serve como fonte de pesquisas e para otimizar as informações dos profissionais da área. Até o momento, foram publicadas 59 edições, que contam a história da ESMPU e vêm contribuindo para a produção do conhecimento jurídico nas últimas duas décadas.

O conteúdo de todas as edições lançadas do Boletim Científico ESMPU pode ser lido e baixado na íntegra ou artigo por artigo. Acesse as edições anteriores.