Conheça a edição n. 34 do Boletim Científico ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) informa que está disponível para leitura e download a edição n. 34 do Boletim Científico ESMPU. O volume apresenta textos inéditos sobre matéria jurídica ou afim e são voltados para membros do Ministério Público da União e estudiosos do direito. Além de representar uma fonte de informação e atualização para os profissionais da área, a publicação tem o objetivo de servir de embasamento para pesquisas posteriores.

Os oito artigos reunidos na obra foram escritos por membros e servidores do Ministério Público da União, representantes do Poder Judiciário e advogados. O conteúdo está distribuído em três seções: direito constitucional, direitos humanos e Ministério Público e criminologia.

A primeira parte do livro aborda a eficácia das normas constitucionais diante da efetiva implementação de políticas públicas cujas diretrizes são fixadas na Constituição Federal, além de discutir, sob o ponto de vista do direito comparado, a questão do foro de prerrogativa de função, tendo como base o sistema judiciário francês.

O artigo que compõe a seção de direitos humanos relata pesquisa que tratou do papel dos direitos humanos na construção de uma cultura de paz.

Na última parte da obra, os textos destacam as discussões em torno do papel das instituições integrantes do sistema de justiça criminal e o impacto de suas atuações na repressão e na prevenção do crime.

Os 3.200 exemplares impressos do Boletim Científico n. 34 foram distribuídos aos membros do MPU, a bibliotecas e a diversos órgãos públicos e instituições parceiras da Escola.

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