Edital de seleção de projetos de pesquisa segue com inscrições abertas

[Atualizado em 15.10.2024] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até 21 de outubro, para seleção de projetos de pesquisa científica que visem ao aprimoramento do MPU, maior interação com a comunidade acadêmica e resultados mais eficientes para a sociedade. Os projetos devem atender à linha de pesquisa “Promoção dos direitos fundamentais pelo MPU” e versar sobre os parâmetros indicados para cada um dos eixos temáticos e transversais descritos no edital. Clique aqui. 

As inscrições devem ser feitas pelo líder do grupo de pesquisa, a quem caberá elaborar um projeto inédito, conforme modelo disponível, preencher o formulário de inscrição e enviar juntamente com a documentação exigida para o e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br. Saiba mais.

Podem participar membros e servidores do MPU e pesquisadores de fora da instituição com experiência no desenvolvimento de projetos científicos. O grupo de pesquisa será supervisionado e coordenado pelo líder, que pode ser membro ou servidor do MPU, com doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação. 

O grupo de pesquisa será composto por até cinco integrantes, sendo um líder, obrigatório, e até dois pesquisadores, um assistente e um auxiliar, opcionais. Serão concedidas bolsas de pesquisa aos integrantes do grupo nos seguintes valores mensais, com duração de até 24 meses: 

• Líder de grupo de pesquisa: R$ 4.000
• Pesquisador-doutor: R$ 3.500
• Pesquisador-mestre: R$ 2.500
• Assistente de pesquisa: R$ 1.500
• Auxiliar acadêmico: R$ 500 

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste na homologação das inscrições, na qual serão conferidos os documentos obrigatórios dos integrantes do grupo de pesquisa. A segunda etapa é a análise do projeto de pesquisa, que será realizada por comissão julgadora. Em caso de empate, a ordem de classificação obedecerá à maior nota obtida pelo projeto nos critérios de relevância dos objetivos do estudo para a efetivação da missão do MPU, e de consistência e exequibilidade da metodologia proposta.  

Pesquisa em andamento – Já está em andamento projeto de pesquisa selecionado em 2023. O tema “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais” tem como líder de projeto o procurador da República João Paulo Lordelo. 

Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br. 

Confira o edital e o edital retificado.