Ela Wiecko apresenta plano de ação para incorporação da perspectiva de gênero, raça e etnia na ESMPU

A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho apresentou um plano de ação para incorporar a perspectiva de gênero, raça e etnia na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). De acordo com a proposta, o enfoque de gênero, raça e etnia deve estar alinhado com o planejamento estratégico e às ações, atividades, rotinas e relações interinstitucionais da Escola com a sociedade. Além disso, pretende contribuir para a superação do patriarcado e do racismo que estruturam as desigualdades, de um modo geral, no Brasil.

Entre as sugestões apresentadas estão a realização de oficinas de sensibilização e de diagnóstico e proposição de ações, que acontecerão entre agosto e outubro, sobre questões de gênero e raça, com a participação de representantes da sociedade. Também foi proposta uma consulta on-line a membras e membros, servidoras e servidores do MPU sobre ações que surgirão a partir das oficinas. Segundo Ela Wiecko a intenção “é envolver servidores e servidoras a direção pedagógica, científica e administrativa da Escola com a temática e os objetivos do plano, de modo que todos possam participar das propostas de ações, apropriando-se da ideia e dos compromissos”.

O plano foi apresentado durante a oficina promovida pela ESMPU, nos dias 28 e 29 de junho, para discutir a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2020-2024). O documento, com fundamentação teórica e jurídica, elenca também os desafios, os objetivos, a metodologia e uma proposta de cronograma.

A elaboração do plano de ação partiu da realização de um diagnóstico preliminar, realizado entre os meses de fevereiro e junho, que buscou identificar o perfil do corpo funcional da Escola, bem como das pessoas que participam dos cursos oferecidos pela instituição (docentes e discentes). Os dados são referentes aos anos de 2016 e 2017 e foram coletados a partir de sistemas da Escola e de solicitações de informações aos ramos.

O resultado do diagnóstico e o plano de ação serão disponibilizados para consulta após assinatura das versões finais.

Desigualdade - Em sua apresentação, a subprocuradora-geral reforçou a necessidade de se enfrentar o tema e destacou que “a desigualdade de gênero é um problema universal e um obstáculo para o desenvolvimento sustentável”. Afirmou que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “as desigualdades de gênero e raça são eixos estruturantes dos padrões de desigualdade social no país e determinam as possibilidades (desiguais) de obtenção de um trabalho decente”. Acrescentou ainda que, em 2000, o Objetivo n. 5 da Declaração do Milênio das Nações Unidas era promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. Entretanto o objetivo não foi atingido e foi novamente colocado para o ano 2030.

Ela Wiecko lembrou que os governos brasileiros reconhecem, desde 1995, a existência do racismo no Brasil, bem como a desigualdade de gênero e, por isso, o país é signatário da maioria dos acordos internacionais sobre o tema. Um desses tratados é a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), de 1994, que menciona a necessidade de capacitação dos órgãos do sistema de justiça e dos órgãos de segurança pública.

De acordo com Wiecko, esses acordos internacionais são compromissos jurídicos do Estado Brasileiro, pelo quais o MPU pode ser demandado e, por isso, deve trabalhar para transversalizar a perspectiva de gênero e étnico-racial.