ESMPU começa a discutir novo Plano de Desenvolvimento Institucional

O novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para 2020-2024, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) já começou a ser discutido. Integrantes do Conselho Administrativo (CONAD) da Escola; coordenadores de ensino do MPT, MPM e MPDFT; o diretor-geral e o diretor-geral adjunto, João Akira Omoto e Alberto Bastos Balazeiro; secretários e assessores da instituição se reuniram, nos dias 28 e 29 de junho, numa oficina de planejamento para iniciar a elaboração do documento de forma participativa. 

Ao apresentar a atividade, João Akira Omoto falou sobre algumas ações que começou a desenvolver nos primeiros cinco meses de sua gestão, como os projetos “Perspectivas da Equidade de Gênero e da Não Discriminação Étnico-Racial” e “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que já conta com cinco atividades desenvolvidas. Ele ainda ressaltou que pensar a ESMPU para os próximos cinco anos é “um enorme desafio e exige a construção de uma visão compartilhada”. 

O documento é uma exigência do Ministério da Educação (MEC) e o atual (PDI 2015-2019) vence no próximo ano. “Decidimos construir o plano de uma forma participativa, para que todo o público da comunidade acadêmica, dos quatro ramos do MPU, possam ajudar a pensar e planejar esta instituição de ensino”, ressaltou o diretor. 

Para auxiliar na preparação do novo PDI, a ESMPU convidou a professora do departamento de gestão pública da Universidade de Brasília (UnB), a socióloga Magda de Lima Lúcio. “A professora Magda vai nos ajudar formatar o planejamento da instituição. Isso será importante para conseguirmos trabalhar com a transversalização de questão de direitos humanos, gênero e raça, por exemplo”, complementou Akira Omoto. 

Além disso, foi formada uma comissão para consolidação das tratativas da oficina composta pelo diretor-geral da ESMPU; pelo secretário de Planejamento e Projetos, Volker Egon Bohne; por um membro de cada ramo do MPU; e pela professora da UNB. 

Nova visão da ESMPU – Na manhã do primeiro dia da oficina (28/06), por meio de uma dinâmica interativa conduzida por Magda de Lima, os participantes construíram a nova visão da ESMPU. “A proposta era que houvesse um compartilhamento de ideias para a construção conjunta da visão da Escola”, explicou a professora. 

Após o exercício, os presentes entenderam que a ESMPU deve ser um “espaço plural de reflexão crítica e dialógica do MPU, internamente e com a sociedade, para construir, disseminar e aplicar saberes com o objetivo de concretizar, para todas e todos, os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito”. A partir dessa visão, os participantes (divididos em grupos) começaram a traçar estratégias (objetivos e ações) para implementá-la. 

Atividades acadêmicas – No segundo dia (29/06), João Akira Omoto mediou um debate sobre estrutura da ESMPU, orçamento, capacitações realizadas e processo de elaboração do plano de atividades acadêmicas. Nos últimos três anos, as atividades acadêmicas promovidas pela Escola contaram com mais de 18 mil participações entre membros e servidores do MPU (5.112 membros e 11.656 servidores). 

Durante o encontro, também foi debatido o processo de planejamento das atividades acadêmicas para o próximo ano. Discutiu-se aspectos relacionados a ensino/aprendizagem, pesquisa e extensão e alinhamento com as necessidades de treinamento e capacitação das áreas de coordenação temáticas do MPU. Ainda foi enfatizada a relevância das atividades acadêmicas e o impacto delas sobre as funções finalísticas do MPU e à sociedade. 

Outro destaque da discussão foi a necessidade de integração dos ramos neste planejamento. De acordo com o diretor-geral da ESMPU, apesar dessa integração ser complexa, ela é totalmente possível se “buscarmos encontrar os pontos de convergência e as eventuais divergências forem percebidas como diferentes perspectivas sobre o mesmo fato ou situação, valorizando assim o pluralismo de ideias”. Frisou-se também a necessidade de se ter uma maior interlocução com a sociedade. 

De acordo com Akira, para que a Escola possa aperfeiçoar suas capacitações, quantitativa e qualitativamente, e racionalizar a locação de recursos, é preciso inovar e ousar. “Precisamos pensar em novos formatos de cursos, mais dinâmicos, e na descentralização das atividades, para estarmos mais perto dos nossos alunos. Além disso, temos de ter um alinhamento entre os cursos oferecidos e a necessidade de treinamento de membros e servidores e isso só será possível com uma maior integração entre os ramos, para que não haja sobreposição de ofertas”, acrescentou. 

Após o diagnóstico do atual cenário institucional, foi deliberado que o plano de atividade de 2019 deve contemplar, entre outras resoluções, novas regras para participação de cursos presenciais; inclusão de vagas para servidores em todas as atividades acadêmicas, bem como para o público externo, sempre que possível; e descentralização da execução dos treinamentos a fim de reduzir custos e possibilitar uma maior participação de membros e servidores do MPU. 

Também se discutiu propostas de linha e eixos de pesquisa a ser implementada na ESMPU. O grupo aprovou um modelo que tem como princípio norteador a formação interdisciplinar e humanística dos agentes do Ministério Público.  A proposta tem como linha de pesquisa “a promoção dos Direitos Fundamentais pelo MPU”. Ela contém quatro eixos temáticos (políticas públicas, acesso à justiça, direitos humanos e movimentos sociais) e quatro eixos transversais (internacionalização, gênero e raça, impacto social e impacto institucional). 

Equidade de Gênero e da Não Discriminação Étnico-Racial – Também presente no evento, a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, apresentou no segundo dia da oficina o Diagnóstico Preliminar e Plano de Ação para a Transversalização da Perspectiva de Gênero e Étnico-Racial da ESMPU. Clique para saber mais.