Em encerramento, autoridades destacam importância do Programa de Deontologia para o MP brasileiro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli encerraram, na noite desta terça-feira (11), o Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro, promovido pela Escola Superior do MPU (ESMPU) em parceria com o Conselho Nacional do MP (CNMP). A série de 12 encontros tratou de questões como a cultura do diálogo, o respeito à diversidade humana e o pluralismo de ideias no contexto e integra o projeto Respeito e Diversidade.

Na conferência de encerramento, cujo tema foi “Ministério Público: busca do consenso ou articulação das diferenças?”, Augusto Aras falou sobre a motivação da iniciativa. “O programa foi pensado para trazer a cada membro do MP uma compreensão de si mesmo dentro de sua própria instituição, escolhida como modo especial de estar no mundo, seja no âmbito profissional, pessoal, familiar e, também, interpessoal, com o  intuito de promover a arte do encontro dos membros do MP com magistrados, advogados, servidores e todos os jurisdicionados”.

O ministro do STF Dias Toffoli explicou a importância do programa nos dias atuais. “É uma grande responsabilidade acrescentar algo novo às profundas reflexões que foram compartilhadas ao longo deste curso. A iniciativa tem o mérito de fazer pensar sobre deontologia em um mundo em transformação radical e acelerada”, ressaltou.

Segundo o ministro, se o Estado não buscar oferecer à população outros mecanismos para resolver controvérsias, como a mediação e a conciliação, o sistema de Justiça não terá uma solução para o problema da litigiosidade crescente. “Que impacto isso tem na autoridade de quem atua no sistema de Justiça? Um sistema que convive com o problema do aumento da litigiosidade social que deságua cotidianamente nos nossos balcões. Acredito e atuo segundo essa convicção de que a busca de consensos é a articulação de diferenças”, destacou.

Programa de Deontologia – Todas as conferências foram conduzidas pelo psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes e contaram com a participação dos ministros STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli; do jornalista Heraldo Pereira; e dos juristas Miguel Reale Junior, Tércio Sampaio Ferraz e Oscar Vilhena Vieira. O orientador pedagógico foi o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, promotor de Justiça Carlos Vinícius Ribeiro.

Os objetivos norteadores da iniciativa foram a implantação de ações para a consolidação de uma sociedade democrática; a promoção da cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias; o fomento do estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna; e o estímulo à atuação profissional criativa e responsável.

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