ESMPU abre seleção de pesquisa sobre enfrentamento ao crime organizado e vieses algorítmicos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para seleção de até dois projetos de pesquisa voltados a desafios contemporâneos da atuação do Ministério Público da União (MPU). Nesta edição, os projetos deverão desenvolver tópicos previamente definidos pela Escola: o enfrentamento do crime organizado contemporâneo ou os vieses algorítmicos e os direitos fundamentais. Os grupos de pesquisa que comprovarem diversidade em sua composição receberão pontos extras na avaliação final.  

A proposta é aproximar ainda mais a produção científica das necessidades da instituição e da sociedade. Os projetos devem gerar conhecimento que ajude a atuação do MPU com resultados teóricos e práticos e soluções aplicáveis às particularidades de cada um dos ramos do órgão. As propostas podem ser enviadas até 10 de janeiro de 2027 pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br. Confira o edital completo. 

Para a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, o novo formato fortalece a área de pesquisa da instituição, ao promover estudos que dialogam com os desafios atuais do MPU e geram conhecimento capaz de transformar realidades. “Ao mesmo tempo, reconhecemos que a diversidade de experiências e perspectivas enriquece a produção científica. Por isso, com este edital, damos um passo importante para tornar a construção do conhecimento mais plural e inclusiva”, destacou.  

Temáticas – As propostas devem estar vinculadas a um dos dois tópicos definidos pela ESMPU.  O primeiro trata da transformação do crime organizado contemporâneo, que passou a se integrar ao sistema político e econômico. A pesquisa deve considerar os desafios dessa mudança para o Ministério Público, principalmente no combate a organizações criminosas ligadas a estruturas formais de poder e da economia. 

O segundo tópico trata de vieses algorítmicos e da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. Ele chama a atenção para os efeitos do uso crescente de inteligência artificial e de sistemas automatizados, principalmente os riscos de discriminação por vieses raciais, de gênero, socioeconômicos e territoriais, além da possível falta de transparência nas decisões automatizadas. 

As duas investigações devem contribuir para que o Ministério Público atue com base em dados e evidências e para a criação de soluções aplicáveis aos diferentes ramos do MPU. 

Quem pode participar – Os grupos de pesquisa podem ter até seis participantes, incluindo membros/as e servidores/as do MPU, pesquisadores/as externos/as com experiência no desenvolvimento de projetos científicos e estudantes de graduação e mestrado.  A liderança deve ser de um/a integrante do MPU com título de doutor/a. 

Seleção – A ESMPU escolherá o projeto mais bem classificado em cada um dos dois tópicos. Caso não haja projeto aprovado em uma das áreas, a vaga poderá ser destinada ao segundo colocado do outro tópico, desde que alcançada a pontuação mínima exigida.  

A seleção será realizada em três etapas: análise da documentação, avaliação técnica e de mérito. Entre os critérios estão originalidade, relevância para a resolução de problemas do MPU, impacto para a sociedade e consistência metodológica. O resultado definitivo será divulgado até o dia 15 de março de 2027. 

Bônus de Diversidade – Essa seleção criou o Bônus de Diversidade, que poderá acrescentar até cinco pontos à nota final das propostas. Grupos com pelo menos 50% de mulheres recebem dois pontos adicionais. Outros três pontos podem ser concedidos aos grupos que tenham ao menos um integrante autodeclarado negro (preto ou pardo), trans, indígena, quilombola ou pessoa com deficiência (PcD). 

Edital: seleção de projetos de pesquisa da ESMPU 
Vagas: até dois projetos  
Inscrições: até 10 de janeiro de 2027, via e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br 
Duração das pesquisas: até 24 meses 
Previsão de início: a partir de 12 de abril de 2027 

Acesse o edital e confira todos os requisitos, documentos e critérios de seleção.