ESMPU celebra 25 anos aprimorando saberes e fortalecendo direitos

Em 14 de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) completa 25 anos e reafirma o seu papel na formação e no desenvolvimento de membros e servidores do MPU, na disseminação de conhecimento à comunidade acadêmica e na construção de um espaço plural de discussão aberta e multidisciplinar com a sociedade.

Em um quarto de século, a instituição fortaleceu o tripé ensino, pesquisa e extensão, e firmou-se como espaço de diálogo com a sociedade sob diversas perspectivas. O ano de 2024 ilustra esse avanço: a instituição promoveu 176 eventos educacionais, entre cursos, seminários, atividades de extensão e programas de pós-graduação lato e stricto sensu. Foram ofertadas mais de 21 mil vagas e emitidos cerca de 15 mil certificados.

Sem contar as vagas ilimitadas oferecidas nos 50 cursos livres, cujos conteúdos estão disponíveis na Plataforma Aprender, ambiente virtual que reúne os principais serviços acadêmicos e um rico acervo educacional. Nesse espaço, a instituição torna acessíveis centenas de videoaulas e materiais de atividades acadêmicas organizados em 16 categorias temáticas. Desde sua criação, a plataforma alcançou mais de 10 mil usuários ativos, com 48.134 interações e mais de 94 mil visualizações das videoaulas.

ESMPU Plural – Destaca-se também o projeto "ESMPU Plural: diversidade nas carreiras do MPU", curso preparatório social para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, que teve início em abril de 2025. Ao todo, foram recebidas mais de 500 solicitações de participação, analisadas por uma comissão de avaliação que validou 368 inscrições. A iniciativa representa importante política afirmativa ao oferecer um curso de qualidade – com mais de 300 horas de videoaulas, indicação de bibliografia e material de apoio –, ministrado por professores renomados e experientes, a grupos que tradicionalmente têm dificuldades de acesso ao conhecimento.

Outra conquista é a consolidação do Programa Anual de Pós-Graduação. Atualmente, estão em andamento nove turmas de especialização e quatro de mestrado, sendo duas em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), e duas em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB).

Além disso, políticas inéditas foram implementadas, como o Ecossistema de Integridade, a Política de Inovação e a Política de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

Presença internacional – A ESMPU também envida esforços para ampliar sua presença no cenário internacional. Em 2024, foram realizadas 27 atividades com a participação de 73 especialistas estrangeiros – cerca de 15% do total promovido no ano. Temas como direito comparado, cibercriminalidade, sustentabilidade, migração e equidade de gênero foram discutidos com representantes de outros países. Destacam-se, ainda, as parcerias firmadas com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e com instituições da Alemanha.

“Temos trabalhado diuturnamente para construir uma instituição que preste um serviço relevante à comunidade acadêmica. Todas essas iniciativas reafirmam o nosso compromisso com uma formação jurídica conectada com as transformações atuais. Com atuação estratégica, transparente e austera, sem perder a visão inovadora, a Escola segue sua trajetória de aprimorar saberes e fortalecer direitos, em defesa de uma sociedade mais justa, democrática e plural”, destaca a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.