ESMPU lança edital para seleção de projetos de pesquisa

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está selecionando projetos de pesquisa científica que visem ao aprimoramento do Ministério Público da União (MPU), a maior interação com a comunidade acadêmica e a resultados mais eficientes para a sociedade. Os projetos devem atender à linha de pesquisa “Promoção dos direitos fundamentais pelo MPU” e versar sobre os parâmetros indicados para cada um dos eixos temáticos e transversais descritos no edital. Confira aqui. 

Podem participar do processo seletivo membros e servidores do MPU e pesquisadores de fora da instituição com experiência no desenvolvimento de projetos científicos. O grupo de pesquisa será supervisionado e coordenado pelo líder, que pode ser membro ou servidor do MPU, com doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação. 

Inscrições – As inscrições estarão abertas de 2 de setembro a 21 de outubro e deverão ser feitas pelo líder do grupo de pesquisa, a quem caberá elaborar um projeto inédito, conforme modelo disponibilizado, preencher o formulário de inscrição e enviá-lo com a documentação exigida para o e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br. 

Composição – O grupo de pesquisa será composto por até cinco integrantes, sendo um líder, obrigatório, e até dois pesquisadores, um assistente e um auxiliar, opcionais. Serão concedidas bolsas de pesquisa aos integrantes do grupo nos seguintes valores mensais, com duração de até 24 meses: 

• Líder de grupo de pesquisa: R$ 4.000
• Pesquisador-doutor: R$ 3.500
• Pesquisador-mestre: R$ 2.500
• Assistente de pesquisa: R$ 1.500
• Auxiliar acadêmico: R$ 500 

Processo seletivo – O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste na homologação das inscrições, na qual serão conferidos os documentos obrigatórios dos integrantes do grupo de pesquisa. A segunda etapa é a análise do projeto de pesquisa, que será realizada por comissão julgadora. Em caso de empate, a ordem de classificação obedecerá à maior nota obtida pelo projeto nos critérios de relevância dos objetivos do estudo para a efetivação da missão do MPU, e de consistência e exequibilidade da metodologia proposta.  

Pesquisa em andamento – Já está em andamento projeto de pesquisa selecionado em 2023. O tema “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais” tem como líder de projeto o procurador da República João Paulo Lordelo. 

Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br. 

Confira aqui o edital completo.