ESMPU prepara exposição com trabalhos premiados do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) inaugura, no dia 18 de novembro, em sua sede em Brasília, uma exposição com os trabalhos premiados no Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação. Coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), o certame foi criado para reconhecer e contemplar trabalhos em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. A iniciativa homenageia os dois ambientalistas assassinados no Vale do Javari, em 2022.

A mostra “Reflorestar os tempos” apresentará ao público as produções finalistas e vencedoras do concurso, com o objetivo de reforçar o compromisso com a diversidade e a promoção dos direitos humanos. Os trabalhos dão voz a diferentes realidades, valorizam culturas e revelam tanto as ameaças aos territórios quanto a resistência de seus povos.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, a exposição reafirma a importância da comunicação e do jornalismo na defesa de direitos e na valorização dos povos e territórios.  “Cada trabalho apresentado nesta exposição demonstra a importância de uma comunicação comprometida com a verdade, com a defesa dos povos indígenas e com a proteção do meio ambiente. Ao valorizar essas iniciativas, mantemos vivo o legado de Dom Phillips e Bruno Pereira e reafirmamos o papel do jornalismo e da comunicação na defesa da democracia e dos direitos humanos”, afirmou Sidônio Palmeira.

“Defender as florestas e os povos que nelas vivem é essencial à proteção dos direitos fundamentais e à continuidade da vida no planeta, especialmente diante do agravamento da crise climática e dos desafios econômicos, sociais e políticos do nosso tempo. A mostra homenageia o legado do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, cujas trajetórias simbolizam a defesa do patrimônio socioambiental e dos direitos humanos”, destacou a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

De acordo com a coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, Raquel da Cruz Lima, esta exposição reafirma dois sentidos centrais que, para a sociedade civil, foram fundamentais na realização do concurso: a reparação simbólica e a memória de Dom Phillips e Bruno Pereira; e o compromisso com o futuro da nossa democracia. “Honrar essa memória é fortalecer os povos indígenas, as comunidades tradicionais, a comunicação comunitária, o jornalismo e as artes”, destacou.

Crime – Em junho de 2022, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados no Vale do Javari (AM), onde vive o maior número de indígenas em isolamento voluntário e de recente contato do mundo. O crime evidenciou os riscos enfrentados por quem atua na defesa dos povos indígenas e na produção de informação à sociedade.

“A atuação do Ministério Público no acompanhamento das medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após os homicídios reafirma a necessidade de o Estado brasileiro intensificar a salvaguarda de pessoas e comunidades vulneráveis. Isso assegura que os compromissos assumidos perante o Sistema Interamericano se traduzam em ações concretas de tutela a esses povos e seus defensores”, acrescentou Branquinho.

Concurso – A primeira edição do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, realizada em junho deste ano, contou com mais de 900 inscrições de diferentes regiões do Brasil. Do total, foram selecionadas cinco iniciativas para cada uma das seis categorias: reportagem em texto; fotojornalismo e artes visuais; reportagem audiovisual, comunicação indígena; comunicação de comunidades tradicionais; e educação midiática.

O certame foi coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com os ministérios dos Povos Indígenas (MPI), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e das Relações Exteriores (MRE). O financiamento contou com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Entre os apoiadores estão a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e Instituto Dom Phillips.

Seminário – Na data da abertura da exposição, a ESMPU promove o Seminário “Monitoramento das obrigações internacionais em direitos humanos – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação estratégica do Ministério Público”. O encontro, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, pretende debater como o MP pode monitorar e implementar as obrigações internacionais a que o Brasil é submetido nessa área. As inscrições para participar desta atividade estão abertas. Saiba mais.