ESMPU seleciona projeto de pesquisa sobre promoção dos direitos fundamentais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está selecionando um projeto de pesquisa e respectivo grupo voltado à produção intelectual e científica com a finalidade de gerar impacto no MPU, na sociedade e na academia. A linha de pesquisa é a promoção dos direitos fundamentais pelo MPU. Os eixos transversais são internacionalização; gênero e raça; impacto social; impacto institucional; e direitos humanos. O eixo temático é Estado; segurança jurídica; e direito e interesses coletivos. Confira aqui o edital.

Podem participar do processo seletivo membros e servidores do MPU e dos MPs estaduais e público externo com experiência no desenvolvimento de projetos de pesquisa no eixo temático. O grupo de pesquisa será supervisionado e coordenado pelo líder, que deve ser um membro do Ministério Público com a titulação mínima de doutor.

Inscrições – As inscrições podem ser feitas até 26 de março, por meio de formulário eletrônico, pelo líder do grupo de pesquisa, a quem caberá elaborar um projeto de pesquisa inédito e um projeto pedagógico de atividade de extensão. Os integrantes do grupo de pesquisa selecionado receberão bolsas de pesquisa e se necessário recursos materiais e financeiros concedidos pela ESMPU.

Composição – O grupo de pesquisa será composto por um líder e dois pesquisadores, obrigatórios, e dois assistentes e um auxiliar, opcionais. O grupo deverá seguir as normas do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Serão concedidas bolsas de pesquisa aos integrantes do grupo nos seguintes valores mensais, com duração de 12 meses:

• Líder de grupo de pesquisa: R$ 5.500
• Pesquisador(a)-doutor(a): R$ 5.500
• Pesquisador(a)-mestre(a): R$ 3.500
• Assistente de pesquisa: R$ 1.200
• Auxiliar acadêmico(a): R$ 400

Processo seletivo – O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste na análise curricular, na qual serão conferidos a validade das inscrições, o atendimento aos requisitos obrigatórios e o somatório das pontuações curriculares dos candidatos ao grupo de pesquisa. A segunda etapa é a análise do projeto de pesquisa, que será realizada por comissão julgadora. Os grupos de pesquisa aprovados formarão cadastro reserva. Caso haja desistência, será convocado por ordem de classificação, dentro do cadastro reserva, o grupo de pesquisa suplente e assim sucessivamente, conforme conveniência e necessidade da ESMPU.

Em caso de dúvida, entre em contato com a Divisão de Desenvolvimento Científico (Didec), pelo e-mail didec@escola.mpu.mp.br. 

Confira o edital completo.
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