ESMPU seleciona propostas de cursos de especialização para Programa de Pós-Graduação 2026

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou edital para selecionar propostas de cursos de especialização a distância para compor o Programa de Pós-Graduação 2026 (PPG 2026), conforme a Portaria n. 114/2025. A chamada é voltada, exclusivamente, a membros e servidores do MPU com titulação de mestre ou doutor reconhecida no Brasil. Os projetos devem ser preenchidos conforme formulário aberto e encaminhados até 20 de julho, por e-mail, seguindo as instruções do edital.

Cada proposta deve conter projeto detalhado – com justificativa, objetivos, ementa, bibliografia, corpo docente e metodologia, Currículo Lattes atualizado, diploma da última titulação e comprovante de vínculo do proponente com o MPU. Os cursos devem ter no mínimo 360 horas-aula, com estrutura compatível com os modelos pedagógicos indicados no edital, incluindo objetos de aprendizagem, atividades avaliativas e encontros síncronos. A ESMPU oferece três modelos didáticos distintos, permitindo flexibilidade na formatação das disciplinas.

O proponente será o orientador pedagógico do curso, devendo acompanhar todas as etapas do planejamento, reuniões institucionais, entrega de materiais e ações de divulgação.  As duas primeiras disciplinas planejadas e os objetos de aprendizagem deverão ser entregues até 9 de janeiro de 2026, sob pena de cancelamento. Os cursos têm início previsto para 9 de março de 2026.

Além disso, os cursos selecionados só serão efetivamente ofertados se preencherem, no mínimo, 30 vagas. Caso contrário, poderão ser reestruturados como atividades de aperfeiçoamento, a critério da ESMPU. A submissão da proposta implica ciência e concordância com todos os termos do edital.

Plano de Gestão – A iniciativa faz parte do novo Plano de Gestão das Atividades de Pós-Graduação da ESMPU, instituído pela Portaria n. 114/2025, e marca a mudança na forma como a Escola organiza sua oferta de especializações. Pela primeira vez, os cursos – e os que forem reofertados – deverão obedecer a diretrizes claras, definidas de forma participativa, inclusiva e transparente. A proposta é tornar o processo seletivo mais estratégico, democrático e alinhado às demandas institucionais do MPU.

O processo de seleção das propostas envolverá análise técnica e de mérito, com critérios objetivos como viabilidade de execução, aderência ao regulamento acadêmico, relevância temática, qualificação do corpo docente e integração interdisciplinar. As etapas incluem avaliação pela equipe técnica da ESMPU, parecer de um colegiado especializado e deliberação final do Conselho Administrativo da instituição. A previsão é que os cursos aprovados iniciem seu planejamento a partir de setembro.

Confira aqui a íntegra do edital.

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