Inscrições abertas para pré-seleção de Mestrado em Direito

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 18h de 7 de julho, para a pré-seleção do Mestrado em Direito, a ser cursado de 2024 a 2026, para membros vitalícios e servidores estáveis do MPU. O mestrado será presencial e ofertado por Instituição de Ensino Superior (IES) sediada no Distrito Federal em fase de contratação, conforme aquisição de vagas decorrentes do Edital Acadêmico 23/2024. Inscreva-se.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu tem por objetivo formar pesquisadores altamente qualificados, capazes de aprofundar o conhecimento jurídico e contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades do MPU e fomentar a criação de um núcleo de pesquisadores que formule o Direito sob a ótica do MPU. 

São ofertadas 20 vagas: 12 para membros (5 para o MPF, 4 para o MPT, 2 para o MPDFT e 1 para o MPM) e 8 para servidores (3 para o MPF, 2 para o MPT, 1 para o MPDFT, 1 para o MPM e 1 para a ESMPU). 

Seleção – O processo de seleção consiste em duas fases. A primeira é a pré-seleção, por meio da análise do pré-projeto, a correlação do conteúdo com a linha de pesquisa, com um dos eixos temáticos e com os eixos transversais de pesquisa da ESMPU. A segunda fase é a participação do candidato no processo de seleção da IES a ser contratada, quando deverá se submeter às regras estabelecidas no Regulamento da IES, que será divulgado, oportunamente, após assinatura do contrato da ESMPU com a IES.

O pré-projeto deverá ser enviado até as 18h de 7 de julho – mesmo período de inscrições – para o e-mail: mestrado@escola.mpu.mp.br. Os trabalhos serão analisados por uma comissão multidisciplinar de avaliadores da ESMPU, composta por mestres e doutores. Cada pré-projeto será analisado por dois avaliadores e cada um emitirá nota entre 0 e 10 pontos. A nota final será a média aritmética das notas

Resultado – O resultado preliminar será publicado em 15 de julho na página da ESMPU, no link "Resultados", "Programa de Mestrado em Direito", e os recursos serão recebidos até as 15h de 17 de julho. Os candidatos selecionados deverão confirmar a participação no curso até as 15h de 18 de julho. O resultado final da primeira etapa será divulgado em 19 de julho.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento dos valores referentes à matrícula e às mensalidades de 24 meses de curso. Os participantes deverão arcar com as despesas de transporte, passagens aéreas, hospedagem e alimentação, caso necessário.

Acesse o edital e o modelo de pré-projeto.

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