Nova obra da ESMPU aborda segurança e saúde do trabalho

O Brasil é o 3º país do mundo com mais registros de mortes por acidentes de trabalho. O dado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2015) abre a publicação recém-lançada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), “Saúde e Segurança do Trabalho: curso prático”. O guia é dirigido a procuradores, auditores, juízes, sindicatos, empregadores e trabalhadores e pretende servir de ferramenta de consulta para colaborar com a redução dos acidentes laborais no Brasil. Clique para acessar a obra. 

A publicação é dividida em seções temáticas que buscam contemplar as mais graves situações de risco causadoras de agravos e mortes aos trabalhadores brasileiros. Anualmente, são apontadas cerca de 3 mil mortes oficialmente registradas pelo Instituto de Seguridade Social (INSS), estatística também relatada no livro. “Os dados, todavia, representam uma pequena amostra”, revela o texto de introdução da obra. Pesquisa do IBGE em parceria com o Ministério da Saúde estimou 4,9 milhões de casos de acidentes de trabalho, número quase sete vezes superior ao captado pelo INSS.

Com essa amostragem, que passa por setores empregatícios tradicionais e novos no mercado, o guia alerta para o alto nível de inobservância de itens básicos de normas de segurança e saúde no mercado de trabalho nacional, além de reincidência ao amplo desrespeito. 

Riscos de queda, teleatendimento (call-centers), setor sucroalcooleiro, aplicação de agrotóxicos, câncer induzido por agentes químicos, mineração, coleta de lixo, abate e processamento de carnes são alguns dos temas encontrados nas seções do guia. A obra foi redigida pelos maiores especialistas do país nos respectivos tópicos, auditores fiscais do Trabalho, professores universitários, procuradores do Trabalho, médicos do Trabalho e engenheiros de segurança do Trabalho. Os organizadores do título são o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza e os auditores fiscais do Trabalho Lidiane Araújo Barros e Vitor Araújo Filgueiras.

Apresentando-se como uma boa ferramenta prática, além de estatísticas, a obra traz fotos, quadros, ilustrações e abordagem simples. A ideia é que o leitor tenha condições de identificar as situações de risco e saiba quais medidas devem ser adotadas. O trabalho ressalta a necessária mudança de padrão de atuação das instituições públicas para a promoção da efetividade das normas. Além de tópicos práticos, a publicação também discute definições legais e bases normativas, à exemplo da primeira seção da obra, dedicada ao conceito de grave e iminente risco.

A versão digital da coleção está disponível em formato PDF no portal da ESMPU na internet e pode ser baixada gratuitamente. Os exemplares impressos serão distribuídos aos membros do Ministério Público do Trabalho, às bibliotecas das unidades do Ministério Público e a instituições parceiras da ESMPU. Veja também outras obras da ESMPU.