Publicada nova edição da Revista da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou o primeiro número do segundo volume da Revista da ESMPU (RESMPU), referente ao período de janeiro a junho de 2024. A nova edição do periódico especializado de natureza técnico-científica da instituição está dividida em dois artigos e um dossiê temático com cinco trabalhos. Acesse aqui.

Neste número, a RESMPU traz temas diversos para o debate. Entre eles, ocupação irregular em área de preservação permanente, insider trading, liberdade religiosa, cooperação jurídica internacional penal, violência sexual nos Estados Unidos, violência contra as mulheres e princípios internacionais de inteligência artificial.

“Os trabalhos que esta edição da RESMPU disponibiliza ao público são, portanto, um importante instrumento para fomentar o debate e ampliar o conhecimento de temas relevantes para a sociedade. Uma boa leitura!”, escreveu na apresentação a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, editora-chefe da publicação. Ela é autora do artigo “Considerações sobre o combate à violência contra as mulheres no Brasil e nos Estados Unidos”, sobre a baixa representatividade feminina no Poder Público, em especial no parlamento, que integra o dossiê.

Dossiê temático – O dossiê temático é fruto do seminário “Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos”, realizado pela ESMPU em maio de 2024. O evento reuniu especialistas na temática dos dois países, que produziram artigos científicos sobre aspectos tratados nas discussões.

De autoria do coordenador do evento, o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, um dos artigos aborda o alcance e a proteção assegurada à liberdade religiosa no Brasil e nos Estados Unidos. O trabalho destaca questões que costumam causar controvérsias na interpretação e aplicação dos direitos e garantias constitucionais.

O artigo do professor emérito de Direito da Universidade da Flórida Kenneth Nunn discorre sobre como as definições acerca de práticas de violação e agressão sexual evoluíram ao longo do tempo. A procuradora regional da República Denise Abade aborda os direitos fundamentais sob a ótica da cooperação internacional em matéria penal.

O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva discute o uso da inteligência artificial (IA) a partir de princípios internacionais de organismos como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Revista da ESMPU – A Revista da ESMPU é um periódico de acesso aberto, veiculado em fluxo contínuo, com edições semestrais em suportes eletrônico e impresso. Destina-se a divulgar as contribuições que apresentem matérias de interesse jurídico amplo, que primem pela inovação e relevância para o desenvolvimento e o aprimoramento das funções do MP brasileiro, e que promovam intercâmbio entre os órgãos jurídicos e a produção científica nacional e internacional.