Publicado Regimento Interno da ESMPU com a nova estrutura organizacional da instituição

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a partir desta terça-feira (23/6), passa a ser regida por um novo Regimento Interno. A Resolução CONAD n. 5, de 22 de junho de 2020, que traz em seu anexo o normativo, foi publicada hoje em edição extra do Boletim de Serviço do Ministério Público da União (MPU). Clique para acessar o documento na íntegra.  

O regimento normatiza as alterações trazidas pelo Estatuto da ESMPU, que entrou em vigor em 21 de junho, e apresenta a nova estrutura organizacional da instituição com as respectivas competências de cada unidade administrativa. A principal alteração promovida foi a criação da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (SECIN) e da Secretaria de Comunicação Social (SECOM).  

Em linhas gerais, a reestruturação da Escola buscou modernizar a instituição para atender às mudanças do modelo educacional, fortemente impactado pelas restrições orçamentárias e pela pandemia. Também foram consideradas outras variáveis como a necessidade de profissionalização da gestão, refletida na criação de um nível hierárquico, na especialização e no foco na gestão dos dados para subsidiar a tomada de decisão.  

A Resolução CONAD n. 5, de 2020, também trouxe anexo o novo quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança. Confira toda a estrutura no organograma da Escola. Ao acessar, o usuário pode navegar pelas áreas e conhecer as respectivas atribuições, clicando no setor desejado.    

SECIN – A Secretaria nasceu a partir da fusão da antiga Secretaria de Planejamento e Projetos (SEPLAN) com parte da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional (SEDUC). A junção busca trazer mais eficiência ao fluxo de trabalho das atividades acadêmicas e contribuir para a promoção da qualidade dos produtos oferecidos pela ESMPU. Além disso, a Escola passa a contar com áreas destinadas a desenvolver o planejamento estratégico institucional, fomentar a inovação, trabalhar com a gestão do conhecimento e da informação e disseminar o conhecimento científico.   

Do ponto de vista acadêmico, a partir de agora, as etapas de planejamento das atividades, concepção, execução, avaliação e certificação estão sob a gerência da Coordenadoria de Educação Continuada (COEDUC). Essa reestruturação foi necessária para otimizar processos, preencher lacunas nos fluxos de trabalho e melhorar o controle das atividades acadêmicas, desde a etapa inicial (planejamento) até a final (avaliação e certificação). 

Outro destaque presente na estrutura da SECIN é o Laboratório de Transformação da ESMPU (InovaEscola), oficialmente inaugurado em 16 de junho, na semana em que a Escola comemorou 20 anos de sua efetiva implantação. O InovaEscola foi criado com o objetivo de promover a cultura de inovação, dentro de um complexo contexto social que torna a atuação do MPU cada vez mais importante e desafiadora. Para conhecer mais sobre o Lab, acesse a página www.escola.mpu.mp.br/inovaescola.  

Finalmente, a SECIN ainda abarca áreas específicas para a gestão do conhecimento e da informação, que terão como missão fomentar a produção, organizar e disseminar o conhecimento produzido ou financiado pela ESMPU. 

Promoção de conteúdo – A criação da SECOM está alinhada com a diretriz institucional de difundir para todos os interessados os conteúdos produzidos pela Escola. Além de cuidar da comunicação institucional, a secretaria será responsável pela produção de conteúdo audiovisual, inclusive para as atividades acadêmicas, pelo gerenciamento da política editorial da TV ESMPU e pela editoração e produção gráfica das publicações. 

A área agora conta com duas coordenações (Comunicação Institucional e Produção Audiovisual) e com a Divisão de Editoração e Publicações, que integrava a estrutura da extinta SEDUC). 

Inteligência de dados – A Escola passará, ainda, a investir na governança de dados. Nesse sentido, foi implementada, na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), a Divisão de Inteligência de Dados (DINT). Em linhas gerais, o objetivo é mapear, estruturar e conferir confiabilidade aos dados da instituição. 

Também foi criada a Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação (DIPROJ) para aperfeiçoar a gestão de projetos de TI, em alinhamento com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2020-2021.

Para conhecer mais a nova estrutura, acesse os normativos da ESMPU: Estatuto e Regimento Interno.