Representantes dos quatro ramos do MPU participam da elaboração do Plano de Atividades 2020

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou mais uma etapa da elaboração participativa do Plano de Atividades (PA) 2020. Com base no resultado das consultas públicas, realizadas com o corpo acadêmico da Escola, representantes dos quatro ramos do MPU selecionaram as atividades de ensino e extensão, prioritárias para o próximo ano. As reuniões aconteceram nos dias 14, 15, 16 e 23 de outubro.

Uma das novidades do PA 2020 é a instituição de Programas Acadêmicos pela Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC). Esses programas consistem em um conjunto de projetos de ensino, pesquisa e extensão que, articulados, propõem-se a discutir, desenvolver ou disseminar determinada temática de impacto social e institucional. No total, foram definidos 17 programas.

Com essa nova metodologia de organização acadêmica, as atividades foram pensadas com vistas a desenvolver cada um dos seguintes programas. São eles: Consumo, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Internacionalização do Direito; Diálogos Democráticos; Direitos Humanos, Memória e Políticas de Reparação; Gênero, Raça e Etnia; Corrupção, Improbidade e Criminalidade; Migrações, Refúgio, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas; Ministério Público Resolutivo: consensualidade, processo e procedimento; Movimentos e Organizações Sociais e Sindicais; Futuro do Trabalho; Tortura, Violência e Privação de Liberdade; Vulnerabilidades e Inclusão Social; Governança, Gestão e Inovação; Formação de Docente; Idiomas; Promoção do Trabalho Decente; e Criminalidade e Persecução Penal. Os programas poderão ser desenvolvidos num período de até cinco anos.

As reuniões realizadas em Brasília contaram ainda com a participação de representantes de comissões técnicas regionais, formada por membros e servidores localizados nos Centros de Apoio (polos regionais da ESMPU). O conhecimento das demandas regionais foi primordial para a construção de um catálogo de capacitações que retrate as realidades e necessidades de treinamento de cada localidade.   

Além disso, durante os quatro dias de encontro, trabalharam-se nos planejamentos pedagógicos de cada atividade de ensino e extensão com a participação da câmara de ensino da ESMPU; das comissões técnicas nacionais do MPF, MPT, MPM e MPDFT; dos servidores que atuam nos Centros de Apoio da ESMPU e das áreas de treinamento do MPU, que indicam as necessidades da área meio.

Cronograma – A elaboração do PA 2020 iniciou em agosto com a definição dos programas acadêmicos, que irão compor o plano, pela Câmara de Desenvolvimento Cientifico (CDC) da ESMPU. Logo após, foi realizada consulta pública a membros, servidores e sociedade civil para o levantamento das temáticas a serem abordadas nas atividades da ESMPU.

A partir do resultado da consulta, os temas foram priorizados pelas comissões temáticas e pelos líderes de pesquisa, que propuseram atividades de ensino e extensão e de pesquisa, respectivamente.

Antes do PA 2020 ser submetido à apreciação do Conselho Administrativo (CONAD) da ESMPU, a CDC ainda realizará a verificação da consistência dos Programas Acadêmicos por meio das propostas de atividades que os comporão, e a articulação entre as atividades de ensino, extensão e pesquisa. Confira o cronograma completo.

Plano de Atividades – O Plano de Atividades (PA) consiste no conjunto de programas acadêmicos compostos por ações de capacitação (de ensino, extensão e pesquisa) realizadas pela ESMPU durante o ano letivo. Sua elaboração ocorre sempre no ano anterior, com a participação de membros(as) e servidores(as) do MPU.

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