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Vídeoaula analisa acertos e desacertos do TSE no combate à corrupção eleitoral
Para promover a capacitação de agentes públicos em ano de eleições municipais, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibiliza, em seu canal no YouTube, a vídeoaula gratuita "Acertos e desacertos do TSE no combate à corrupção eleitoral". Clique para assistir.
Dividido em seis partes, o conteúdo tem como referencial teórico a publicação “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” e busca analisar as medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à corrupção eleitoral. A videoaula é ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Igor Pereira Pinheiro.
Publicação eletrônica - A obra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, de autoria do promotor de Justiça Igor Pinheiro, analisa cada uma das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Além disso, discorre sobre o fenômeno da improbidade administrativa eleitoral, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum. Acesse a versão eletrônica da publicação aqui.
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01.04.2020 - ESMPU disponibiliza conteúdo gratuito para estudo sobre condutas de agentes públicos em ano eleitoral
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