2025
publicado
22/05/2025 14h28,
última modificação
17/04/2026 19h49
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
- Ministério Público Militar (MPM)
- O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
- Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
- O presente acordo de cooperação tem por objeto a renovação gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030.
- Ministério Público Federal (MPF)
- O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
- Plano de Trabalho
- Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
- O presente instrumento ter por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2030.
- MPF/PRG, PRR 1ª Região, PRDF, ESMPU e Governo do Distrito Federal - Secretaria de Estado da Mulher.
- O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que assegurem a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito dos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelos partícipes, nos termos da Resolução CNMP n° 264, de 3 de julho de 2023, e da Portaria PGR/MPF n° 971, de 30 de outubro de 2024.
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
- O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação técnica entre o MPDFT e a ESMPU, com a finalidade de viabilizar o apoio técnico-pedagógico da ESMPU à execução do Programa MPDFT Residente, instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 1.061/2024, sem transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.