Comissão de Ética e Integridade

A Comissão de Ética e Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desempenha um papel fundamental no fortalecimento do Ecossistema de Integridade do órgão. Instituída pela Portaria ESMPU n. 085 de 3 de maio de 2024, a comissão é responsável por assegurar que os princípios éticos e de transparência sejam rigorosamente seguidos em todas as atividades da Escola.

Missão da Comissão

A Comissão de Ética e Integridade tem como missão promover a cultura da ética, da transparência e da responsabilidade no âmbito da ESMPU. Ela atua como guardiã dos valores institucionais, garantindo que as ações e as decisões da instituição estejam sempre alinhadas com os mais altos padrões de integridade.

Principais atribuições

• Orientação e capacitação: propor treinamentos, fóruns de debate, capacitação e suporte teórico e metodológico para o fomento da cultura de integridade e compliance para os servidores da ESMPU.
  
  
• Avaliação e monitoramento: acompanhar a execução do Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União; gerir a aplicação do Código de Ética e de Conduta instituído pela Portaria PGR/MPU n. 98/2017.
  
  
• Desenvolvimento de políticas e diretrizes: propor à Diretoria-Geral da ESMPU a Política de Integridade; promover o fortalecimento e a ampliação da cultura da integridade e da gestão de riscos no âmbito da ESMPU.