Guias, Cartilhas e Normativos
GUIAS E CARTILHAS
NORMATIVOS
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Nome |
Esfera responsável |
Normativo |
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Normativos e documentos MPU |
MPU |
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Política de Ética e Integridade da ESMPU |
ESMPU |
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Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da ESMPU |
ESMPU |
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Sistema de Controle Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). |
ESMPU |
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Política de Governança de Inteligência Artificial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). |
ESMPU |
DESIGNAÇÕES
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Nome |
Esfera responsável |
Normativo |
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Instituição e competências da Comissão Permanente de Ética e Integridade da ESMPU |
ESMPU |
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Designação da Comissão Permanente de Ética e Integridade no âmbito da ESMPU |
ESMPU |
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Designação do Comitê de Integridade e Compliance do Ministério Público da União (CIC/MPU) |
MPU |
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Política de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental e Comissão de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental (CEADSM) |
ESMPU |