Comissão de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental (CEADSM)
Na ESMPU, a promoção de um ambiente saudável, seguro, respeitoso e inclusivo é um compromisso institucional. Com esse propósito, a Portaria ESMPU nº 135, de 4 de setembro de 2026, instituiu a Política de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental e criou a Comissão de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental (CEADSM), em substituição à antiga Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD).
A Política amplia a abordagem institucional sobre o tema, integrando as ações de prevenção e enfrentamento aos assédios e à discriminação às iniciativas de promoção e atenção à saúde mental. Aplica-se tanto ao público interno - membros, servidores, estagiários e terceirizados - quanto ao público externo, incluindo docentes, discentes e participantes das atividades acadêmicas da Escola.
Missão da CEADSM
A CEADSM atua na promoção de um ambiente organizacional saudável e na prevenção de situações de violência, assédio, discriminação e riscos à saúde mental. Sua atuação é orientada pelo respeito à dignidade da pessoa humana, pela ética, pela integridade, pelo acolhimento das vulnerabilidades, pela proteção da intimidade e dos dados pessoais e pela promoção de relações institucionais baseadas no respeito e no diálogo.
A Comissão tem papel prioritariamente preventivo e de acolhimento, não se constituindo em instância investigativa ou disciplinar. Sempre que necessário, poderá realizar os encaminhamentos pertinentes aos órgãos competentes.
Principais atribuições
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Prevenção e promoção da saúde mental: contribuir para a implementação de ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, à promoção da saúde mental e ao fortalecimento de um ambiente de trabalho e de aprendizagem saudável.
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Prevenção e enfrentamento aos assédios e à discriminação: atuar na implementação da política institucional relacionada à prevenção e ao enfrentamento da violência, do assédio moral, do assédio sexual e das diferentes formas de discriminação.
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Acolhimento e orientação: oferecer espaço de escuta, acolhimento e orientação às pessoas que comuniquem situações de violência, assédio ou discriminação, assegurando tratamento respeitoso, proteção à intimidade e preservação do sigilo das informações.
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Promoção do diálogo e da autocomposição: estimular, sempre que adequado ao caso, a comunicação não violenta, a construção de soluções consensuais e os mecanismos de autocomposição previstos na regulamentação aplicável.
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Educação e conscientização: fomentar ações de sensibilização e capacitação relacionadas à prevenção da violência e do assédio, à promoção da equidade, ao respeito às diferenças, às relações interpessoais saudáveis e à saúde mental.
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Acompanhamento e monitoramento: acompanhar a implementação da Política no âmbito da ESMPU e contribuir para seu monitoramento, inclusive por meio da produção de informações e dados estatísticos que auxiliem o aprimoramento das ações institucionais.
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Encaminhamento de situações que demandem outras providências: quando forem identificados indícios de infração disciplinar ou situações que ultrapassem a competência da Comissão, realizar a orientação ou o encaminhamento aos órgãos competentes.
A CEADSM é composta por cinco integrantes, designados pela Diretoria-Geral para mandato de dois anos, observados critérios de diversidade, paridade e preferência por pessoas capacitadas em prevenção de conflitos.
Participe
A luta contra o assédio e a discriminação e a promoção de um ambiente mais seguro e inclusivo é responsabilidade de todos.